O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (25) advertir o ex-presidente Jair Bolsonaro por descumprir medidas cautelares impostas pela Corte, evitando, por ora, decretar sua prisão preventiva.
Na decisão, Moraes reconhece que Bolsonaro violou as restrições ao utilizar redes sociais por meio de terceiros — especificamente ao participar de agendas transmitidas nos perfis do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). No entanto, o ministro considerou o episódio como uma “irregularidade isolada”.
“Por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da Defesa de Jair Messias Bolsonaro da ‘ausência de intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas’, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata”, escreveu Moraes.
O ministro reforçou que Bolsonaro não está proibido de conceder entrevistas ou realizar discursos, mas sim de utilizar redes sociais diretamente ou por interpostas pessoas. “Inexiste qualquer proibição de concessão de entrevistas ou discursos públicos ou privados”, pontuou.
A decisão representa uma sinalização clara do Supremo: o ex-presidente segue livre, mas sob vigilância. Caso volte a burlar as determinações da Corte, poderá ter a prisão decretada de forma imediata.
