A novela envolvendo as pensões vitalícias para ex-governadores da Paraíba ganhou um novo episódio. O STF (Supremo Tribunal Federal) registrou nova movimentação da ação movida pelo grupo.
Segundo informação publicada nesta segunda-feira (04/09), no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), o ministro relator Luiz Fux requisitou informações da Secretaria de Administração do Estado da Paraíba sobre as deliberações adotadas referentes às pensões de ex-governadores e viúvas.
“Anteriormente à apreciação dos pedidos formulados, requisitem-se informações da autoridade reclamada e cite-se o beneficiário da decisão, Estado da Paraíba, para que apresente contestação (CPC, art. 989, I e III). Publique-se. Brasília, 1º de setembro de 2023“, diz o documento (veja aqui).
O pedido de pensão foi ajuizado junto ao STF inicialmente por três ex-governadores da Paraíba e quatro viúvas de ex-governadores do Estado. Após repercussão negativa do ato, a viúva do ex-governador José Maranhão e desembargadora Maria de Fátima Bezerra, e o ex-governador e atual prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, desistiram da ação.
O benefício foi suspenso em maio de 2020, após decisão da própria Corte entender que o pagamento era inconstitucional.
*Redação do Blog com informações do Portal da Capital