O Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, participa no dia 1º de abril, no Teatro Facisa, da Aula Magna do curso de Direito com o tema “Ativismo judicial e autocontenção na jurisprudência do STF”, promovida pela Unifacisa em Campina Grande – PB.
O evento irá começar pontualmente às 17h, o cadastramento será iniciado às 16h30. Na ocasião, o presidente do STF será homenageado. As atividades também serão transmitidas pelo YouTube da Unifacisa (facisapb).
Aberto ao público, o encontro reunirá professores, operadores do direito e alunos da graduação da Unifacisa, além de autoridades jurídicas. Em virtude das medidas de biossegurança e decreto estadual, as vagas são limitadas. Serão obedecidos os decretos sanitários vigentes no dia do evento.
O ministro abordará a maneira como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal se comporta no atual momento, para identificar se a Corte interfere nas opções políticas dos demais poderes ou age de forma mais contida em tais situações.
As inscrições serão feitas apenas no site: eventos.unifacisa.edu.
Professor e autor: Luiz Fux é graduado e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O presidente do STF também foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2014 a 2018, tendo exercido o cargo de presidente da corte eleitoral entre fevereiro e agosto de 2018. Ainda atuou como ministro do STJ de 2001 a 2011.
Professor da UERJ desde 1995, Fux é autor de diversas obras, como Curso de direito processual e civil (2008), Novos paradigmas do direito eleitoral (2016), Propaganda eleitoral (2018), Mandado de segurança (2019) e Processo civil contemporâneo (2019).