STF Analisa Denúncia Contra Bolsonaro: Zanin Mantém Participação e Gilmar Mendes Critica Pedidos de Impedimento
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não vê motivos para se declarar impedido de participar do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Em um ofício enviado ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, Zanin enfatizou que não possui qualquer impedimento legal ou pessoal para integrar o julgamento.
“Esclareço, por fim, que também não vislumbro a presença de quaisquer das hipóteses legais que configuram a suspeição. Tampouco tenho qualquer sentimento negativo que possa afetar minha atuação como magistrado no caso em questão”, declarou Zanin.
A defesa de Bolsonaro havia solicitado a suspeição de Zanin devido à sua atuação anterior como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Partido dos Trabalhadores (PT). Além disso, a defesa também pediu o afastamento do ministro Flávio Dino, argumentando que ele teria apresentado uma queixa-crime contra Bolsonaro enquanto ocupava o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Dino ainda deve se manifestar sobre o pedido.
Primeira Turma do STF Conduzirá Julgamento
O julgamento será realizado pela Primeira Turma do STF, composta pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e outros 33 acusados passarão a responder a uma ação penal no Supremo.
A data do julgamento ainda não foi definida, mas a expectativa é de que ocorra no primeiro semestre de 2025.
Gilmar Mendes Rejeita Pedidos de Impedimento e Destaca Provas da PF
A tentativa de afastamento de ministros do julgamento foi criticada pelo decano do STF, Gilmar Mendes. Ele afirmou que não há fundamento jurídico para os pedidos de impedimento e alertou sobre o risco do uso dessa estratégia para afastar relatores de processos.
“Não vejo que isso vai funcionar. É natural e legítimo que se faça [o pedido], mas não parece que haja razão para a suspeição ou impedimento”, declarou Mendes.
Além disso, o ministro destacou que as provas reunidas pela Polícia Federal sobre a suposta tentativa de golpe são “fartas e bem documentadas”. Segundo ele, o material colhido durante a investigação embasa a denúncia apresentada pela PGR.
