O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decretou a prisão preventiva de James Miranda Lemos, paraibano de 54 anos que participou dos atos de vandalismo no último dia 8 em Brasília. A informação é do jornalista Wallison Bezerra.
Segundo o jornalista, após audiência de custódia, Moraes decidiu manter o paraibano preso na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. O processo corre em segredo de justiça.
“Diante do exposto, com fundamento no art. 312 do Código de Processo Penal, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE JAMES MIRANDA LEMOS, CPF Nº ***.***.***-**, REFERENDADA PELO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM PRISÃO PREVENTIVA. SERVIRÁ ESTA DECISÃO COMO MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA”, diz trecho da decisão.
O magistrado considerou que as condutas adotadas pelos extremistas durante invasão ao Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal foram gravíssimas e ela tinham o intuito de impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos.