O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a pautar julgamentos de acusados pelos ataques golpistas de 8 de Janeiro logo após a saída do ministro Luiz Fux da Primeira Turma da Corte. Apesar da mudança na composição, o embate entre os dois magistrados continua nos bastidores.
Desde o fim de outubro, Fux tem pedido vista em todos os processos relacionados à tentativa de golpe dos quais participa no plenário. O pedido de vista suspende o julgamento para que o ministro tenha mais tempo para analisar os autos, mas tem sido interpretado internamente como um movimento de resistência à condução de Moraes nesses casos.
Impasse e mudança de posição
Durante mais de um ano, Fux votou reiteradamente pela condenação dos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes ou detidos no acampamento em frente ao QG do Exército em Brasília. Entretanto, em março deste ano, o ministro pediu vista no processo da cabeleireira Débora Rodrigues, que pichou a estátua “A Justiça” com a frase “perdeu, mané”.
Meses depois, já sinalizando nova postura, Fux votou pela condenação da ré a 1 ano e 6 meses em regime aberto, por deterioração de patrimônio tombado — pena significativamente mais branda do que as impostas por Moraes em casos semelhantes.
A mudança transformou Fux no principal contraponto a Moraes dentro da Primeira Turma. Desde maio, ele passou a solicitar vistas de todos os casos relacionados ao 8 de Janeiro, interrompendo sucessivos julgamentos.
Moraes reage e pausa julgamentos
Com a reviravolta de Fux, Moraes deixou de enviar processos do 8 de Janeiro para votação. Em sentido inverso ao que vinha adotando, também retirou da pauta ações que já estavam prontas para julgamento.
Durante esse período, concentrou esforços na ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros denunciados por liderarem a tentativa de golpe.
Volta das pautas após saída de Fux
Fux deixou oficialmente a Primeira Turma em 22 de outubro e, duas semanas depois, Moraes retomou os julgamentos. Ele pautou 45 processos relacionados aos ataques para o plenário virtual iniciado em 14 de novembro. Em todos, votou pela condenação.
Antes disso, Moraes havia liberado para julgamento os recursos de 21 condenados em 24 e 31 de outubro. Fux, porém, pediu vista e suspendeu o andamento de todos eles — inclusive no último dia de julgamento, após às 20h, com placar parcial de 9 a 0, atitude que gerou incômodo entre ministros.
Defesas internas e bastidores
Segundo apurou a Folha, ministros consideraram a interrupção tardia como um gesto político. Fux, porém, afirma a interlocutores que suas vistas são “normais” e refletem maior dedicação ao estudo dos casos.
Ambos os ministros foram procurados, mas não se manifestaram.
A permanência de Fux na Primeira Turma chegou a ser cogitada por ele próprio, que comunicou informalmente a colegas o interesse em continuar julgando temas do 8 de Janeiro mesmo após a troca prevista. No entanto, ele não formalizou o pedido e assumiu sua cadeira na Segunda Turma.
Composição atual
Com a saída de Fux, a Primeira Turma tem agora apenas quatro ministros:
-
Flávio Dino (presidente)
-
Cármen Lúcia
-
Alexandre de Moraes
-
Cristiano Zanin
A vaga restante deve ser preenchida após a sabatina no Senado do indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o chefe da AGU, Jorge Messias.
O avanço das ações relacionadas ao 8 de Janeiro seguirá sob essa nova correlação de forças no Supremo, mas os efeitos do embate entre Moraes e Fux continuam repercutindo na Corte.