Ameaça de Bloqueio
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já está em alerta para uma possível ordem judicial que possa tirar a plataforma X de circulação no Brasil. O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, já alertou as principais operadoras de telefonia do país para que fiquem de prontidão e cumpram uma eventual ordem judicial nesse sentido imediatamente.
Nesta última sexta-feira (7), o bilionário Elon Musk acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de censura. Como resposta, o dono da rede social X (ex-Twitter) bateu o pé e disse que irá descumprir a decisão judicial que mirava uma série de perfis considerados anti-democráticos pelo magistrado. Alguns usuários relatam que tiveram suas contas desbloqueadas após a manifestação de Musk.
Musk respondeu em um post do ministro questionando o “porquê de tanta censura”. E depois disso, ele continuou publicando mensagens em que dizia que a liberdade de expressão estava ameaçada no Brasil. A retirada de perfis falsos ou que espalham desinformação têm sido alvo de várias decisões do ministro, que tem sido visto como “perseguição” por perfis bolsonaristas.
Já na manhã deste domingo (7), a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já está pedindo informações sobre quais são os procedimentos necessários para tirar o X (antigo Twitter) de circulação. Esse contato foi feito via Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Investigação e Consequências
Moraes determinou uma investigação sobre Musk, para verificar se ele está envolvido em obstrução da Justiça, organização criminosa e incitação ao discurso de ódio. Além disso, o ministro decidiu que a rede social X deve se abster de desobedecer qualquer ordem judicial já preferida pelo STF ou pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse para o portal UOL que já alertou as principais operadoras de telefonia do país para que fiquem de prontidão e cumpram uma eventual ordem judicial nesse sentido imediatamente. Parece que o X seja retirado do ar no Brasil é necessário ter uma ordem judicial para que as operadoras possam fazem esse bloqueio.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou, na noite deste domingo (7), a inclusão do empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), como investigado no inquérito que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento.
Ministro decide ainda que rede social X deve se abster de desobedecer qualquer ordem judicial já preferida pelo STF ou pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Moraes disse que a medida se justifica pela “dolosa instrumentalização criminosa” da rede, em conexão com os fatos investigados nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos.
Além do que apura a atuação de diretores do Google e do Telegram no Brasil em suposta campanha contra o projeto de lei das Fake News e da tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de Direito.
Elon fez uma série de posts ao longo deste fim de semana relacionados ao Brasil. Ele disse que estava “levantando restrições” impostas por decisão judicial de sua rede e defendeu que Moraes deveria renunciar ou sofrer impeachment.
Até o momento, não há indicação quanto a se o X chegou a descumprir alguma ordem. O episódio serviu para inflamar a base bolsonarista nas redes sociais.
Sem fazer qualquer referência às últimas declarações de Musk ou a Moraes, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou vídeo de um evento de 2022 em que está ao lado do empresário. Na legenda, escreveu que Musk “é o mito da nossa liberdade”.
Mais cedo no sábado (6), o ex-presidente também divulgou convocação para um ato no Rio de Janeiro no dia 21 de abril. Ele diz ainda que o evento dará continuidade ao ato que aconteceu em São Paulo, no dia 25 de fevereiro.
A Ferramenta VPN para bular bloqueio
O proprietário da rede X, antigo Twitter, Elon Musk continuou com suas ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite deste último domingo (7). Ele sugeriu que os usuários utilizassem uma ferramenta conhecida como VPN, ou Virtual Private Network, em inglês, que permite navegação anônima e a possibilidade de contornar qualquer proibição judicial em um país.
“Para garantir que você ainda possa acessar a plataforma, baixe um aplicativo de rede privada virtual (VPN)”, escreveu Musk em resposta a um post escrito “Amigos no Brasil, obtenham uma VPN”, por um usuário da rede social. A mensagem foi republicada por Elon Musk em seu próprio perfil vem sendo considerada uma afronta à justiça brasileira.
Após Musk ameaçar judiciário, conta bloqueada de Allan dos Santos no X volta ao ar e extremista dispara vários ataques a Moraes.
O que é a Rede Privada Virtual (VPN)
“Uma VPN é como se fosse um ‘túnel secreto’ na internet, que mascara o endereço IP do usuário e criptografa o tráfego de dados. Ela faz parecer que a pessoa está acessando a web de outro país”, explica Edgard Piccino, analista de redes da Fórum.
“Então, se o X, antigo Twitter, fosse suspenso no Brasil, usando uma VPN, seria possível continuar acessando a plataforma, porque pareceria que a pessoa está em outro país onde o Twitter está liberado”, destaca. Segundo ele, o ataque de Musk à justiça brasileira pode também afetar o país.
Conta bloqueada de Allan dos Santos volta à ativa
Após Elon Musk anunciar que não obedeceria uma ordem do Judiciário brasileiro que ordenava o bloqueio de contas disseminadoras de fake news na plataforma, Allan dos Santos fez uma transmissão ao vivo para quase 10 mil usuários do X entre 22h e 23h deste domingo, em sua conta oficial do canal “Terça Livre”. O extremista é foragido da Justiça brasileira desde outubro de 2021 e hoje vive nos EUA.
De acordo com informações de Lauro Jardim, em sua coluna no jornal O Globo, ao longo dos minutos em que ficou no ar, Allan proferiu diversos xingamentos a Moraes e declarou que retomará as atividades do “Terça Livre” em território estadunidense, prometendo transmissões diárias. Também sugeriu que, em futuras lives, trabalhará pela eleição de candidatos de direita nas eleições municipais de outubro.
De acordo com o jornalista, quando acessada via computador, a página exibe um aviso de “Conta retida”, em “resposta à legal demanda”. É o aviso padrão para casos de bloqueios judiciais. Mas, via smartphones, o “Terça Livre está visível” no aplicativo do X.
Repercussão Internacional
Veículos de várias partes do mundo repercutiram o embate entre Musk e a Justiça brasileira. Alguns jornais e sites chegaram a questionar se as últimas publicações do bilionário podem incentivar e acelerar a regulamentação das mídias sociais no Brasil.
‘Crise entre Musk e STF pode acelerar regulamentação das redes sociais’: o que diz imprensa internacional
Nas últimas horas, veículos de várias partes do mundo repercutiram o embate entre Elon Musk, dono do X (o antigo Twitter), com a Justiça brasileira, em particular com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Alguns jornais e sites chegaram a questionar se as últimas publicações do bilionário podem incentivar e acelerar a regulamentação das mídias sociais no Brasil.
O Financial Times, do Reino Unido, por exemplo, repercutiu a manifestação do advogado-geral da união, Jorge Messias. Depois dos últimos posts de Musk, ele classificou como “urgente” a necessidade de regulamentar as plataformas digitais.
“Não podemos viver numa sociedade em que bilionários domiciliados no exterior têm o controle das redes sociais e se colocam em posição de violar o Estado de Direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando as nossas autoridades”, escreveu Messias.
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@g1 ‘Milícias Digitais’: Após ameaças do bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a conduta do norte-americano seja investigada em inquérito. Moraes também ordenou que a rede X não desobedeça nenhuma ordem da Justiça brasileira. Musk atacou neste sábado (6) as decisões de Moraes nas investigações comandadas pelo ministro. O empresário ameaçou ainda reativar os perfis de usuários do X bloqueados pela Justiça. Entenda mais no #g1 #ElonMusk ♬ som original – g1