O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) está alertando que municípios que ‘escondem’ ou ‘omitem’ acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho serão punidos e poderão perder recursos públicos da Saúde. O procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida deu um prazo de 10 dias para gestores de ‘municípios silenciosos’ regularizarem a situação e apresentarem ao MPT um relatório comprovando a inclusão dos dados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

O alerta foi feito pelo procurador do Trabalho Marcos Almeida após uma audiência com representantes de 16 ‘municípios silenciosos’ da 1ª Macrorregião de Saúde, que não notificaram ao Sinan nenhum acidente ou agravo relacionado ao trabalho em 2024. Segundo o procurador, a Paraíba tem ao todo 40 ‘municípios silenciosos’ que, por algum motivo, não estão notificando ao Ministério da Saúde os casos de acidentes de trabalho e adoecimentos.

A audiência aconteceu na última terça-feira (12), no Auditório do Edifício-Sede do MPT-PB, em João Pessoa, com a presença de representantes do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – Cerest Estadual e Cerest Macro João Pessoa. O objetivo é acompanhar as ações locais para redução da subnotificação de acidentes de trabalho e adoecimentos de trabalhadores na Paraíba.

“Na 1ª Macrorregião de Saúde da Paraíba, há 16 ‘municípios silenciosos’, ou seja, que não estão notificando ao Sinan os casos de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Reiteramos a necessidade desses municípios saírem dessa lista, inclusive porque eles podem perder recursos públicos na área de saúde. Concedemos um prazo de 10 dias para fazerem as notificações. Eles terão até o dia 22 de novembro para apresentarem a comprovação. O MPT está vigilante e vai cobrar dos gestores”, informou o procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida, coordenador Regional da Codemat/MPT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho).

A coordenadora do Cerest Estadual, Celeida Barros, participou da audiência no MPT e reforçou a importância das notificações de acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho porque ajudam a mapear, reconhecer os agravos e, com isso, traçar estratégias de prevenção e combate.