O pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou força, contando até às 22h desta segunda-feira (19) com a assinatura de 103 deputados.

Na lista consta o nome do paraibano, Cabo Gilberto do PL, Gilberto é também um crítico ferrenho do Governo Lula,  a matéria e apuração da lista foi publicada hoje no portal CNN.

Proposto pela oposição, liderada pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), a iniciativa surge em resposta a comentários controversos do presidente, que comparou ações de Israel contra palestinos a atos nazistas contra judeus. de acordo com apuração realizada pelo portal CNN com apuração das jornalistas Maria Clara Matos e Manoela Carlucci, a lista conta com nomes como os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG), além do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP), juntam-se ao rol de parlamentares que endossam a proposta de destituição de Lula do cargo. O Partido Liberal (PL), principal partido de oposição, lidera a movimentação, com 96 deputados, de acordo com o portal da Câmara.

Além do PL, o pedido conta com a adesão de deputados de partidos mais ao centro, que Lula busca atrair para a base aliada, incluindo PP, União Brasil e Republicanos.

A oposição sustenta que as declarações de Lula podem configurar crime de responsabilidade, citando a previsão que considera crime “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.

 

Trâmites do Pedido e Reações Políticas

De acordo com especialistas,  a quantidade de parlamentares favoráveis ou desfavoráveis ao impeachment só ganha relevância após a fase de admissão pelo presidente da Câmara, enfatizando o poder decisório atribuído a esse cargo.

Apesar do histórico de mais de 60 pedidos de impeachment contra o governo anterior de Jair Bolsonaro, nenhum foi aceito por Arthur Lira. A expectativa é que o pedido contra Lula também encontre resistência, com a inércia prevalecendo na maioria dos casos.

Especialistas Divergem sobre a Legalidade do Pedido

O embate sobre a legalidade do pedido de impeachment reflete a divisão entre especialistas. questionados pela equipe da CNN, Flávio de Leão Bastos, professor de Direitos Humanos e de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, questiona a base jurídica do pedido, considerando-o mais uma estratégia política da oposição.

Por outro lado, Samantha Meyer, advogada e doutora em Direito Constitucional, avalia que o pedido atende aos requisitos legais, embora enfrente desafios políticos significativos para sua concretização. Destaca o elevado quórum necessário para aprovação, exigindo o apoio de pelo menos 342 deputados após a autorização do presidente da Câmara.

O processo de impeachment, se instaurado, seguirá para análise no Senado, onde precisará do apoio de pelo menos 54 senadores para sua efetivação.

Confira abaixo a lista dos 103 deputados que assinaram o pedido de impeachment de Lula até o momento.