O pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou força, contando até às 22h desta segunda-feira (19) com a assinatura de 103 deputados.
Na lista consta o nome do paraibano, Cabo Gilberto do PL, Gilberto é também um crítico ferrenho do Governo Lula, a matéria e apuração da lista foi publicada hoje no portal CNN.
Proposto pela oposição, liderada pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), a iniciativa surge em resposta a comentários controversos do presidente, que comparou ações de Israel contra palestinos a atos nazistas contra judeus. de acordo com apuração realizada pelo portal CNN com apuração das jornalistas Maria Clara Matos e Manoela Carlucci, a lista conta com nomes como os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG), além do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP), juntam-se ao rol de parlamentares que endossam a proposta de destituição de Lula do cargo. O Partido Liberal (PL), principal partido de oposição, lidera a movimentação, com 96 deputados, de acordo com o portal da Câmara.
Além do PL, o pedido conta com a adesão de deputados de partidos mais ao centro, que Lula busca atrair para a base aliada, incluindo PP, União Brasil e Republicanos.
A oposição sustenta que as declarações de Lula podem configurar crime de responsabilidade, citando a previsão que considera crime “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.
Trâmites do Pedido e Reações Políticas
De acordo com especialistas, a quantidade de parlamentares favoráveis ou desfavoráveis ao impeachment só ganha relevância após a fase de admissão pelo presidente da Câmara, enfatizando o poder decisório atribuído a esse cargo.
Apesar do histórico de mais de 60 pedidos de impeachment contra o governo anterior de Jair Bolsonaro, nenhum foi aceito por Arthur Lira. A expectativa é que o pedido contra Lula também encontre resistência, com a inércia prevalecendo na maioria dos casos.
Especialistas Divergem sobre a Legalidade do Pedido
O embate sobre a legalidade do pedido de impeachment reflete a divisão entre especialistas. questionados pela equipe da CNN, Flávio de Leão Bastos, professor de Direitos Humanos e de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, questiona a base jurídica do pedido, considerando-o mais uma estratégia política da oposição.
Por outro lado, Samantha Meyer, advogada e doutora em Direito Constitucional, avalia que o pedido atende aos requisitos legais, embora enfrente desafios políticos significativos para sua concretização. Destaca o elevado quórum necessário para aprovação, exigindo o apoio de pelo menos 342 deputados após a autorização do presidente da Câmara.
O processo de impeachment, se instaurado, seguirá para análise no Senado, onde precisará do apoio de pelo menos 54 senadores para sua efetivação.
Confira abaixo a lista dos 103 deputados que assinaram o pedido de impeachment de Lula até o momento.
1. Carla Zambelli (PL-SP)
2. Julia Zanatta (PL-SC)
3. Delegado Caveira (PL-PA)
4. Mario Frias (PL-SP)
5. Coronel Meira (PL-PE)
6. Maurício Marcon (Pode-RS)
7. Paulo Bilynskyj (PL-SP)
8. Sargento Fahur (PSD-PR)
9. Delegado Fabio Costa (PP-AL)
10. Carlos Jordy (PL-RJ)
11. Gustavo Gayer (PL-GO)
12. Sargento Gonçalves (PL-RN)
13. Kim Kataguiri (União-SP)
14. Bia Kicis (PL-DF)
15. General Girão (PL-RN)
16. Luiz Philippe (PL-SP)
17. Nikolas Ferreira (PL-MG)
18. Alfredo Gaspar (União-AL)
19. Rosangela Moro (União-SP)
20. Gilvan da Federal (PL-ES)
21. Carol de Toni (PL-SC)
22. Amália Barros (PL-MT)
23. Domingos Sávio (PL-MG)
24. Delegado Ramagem (PL-RJ)
25. Nicoletti (União-RR)
26. Messias Donato (Republicanos-ES)
27. André Fernandes (PL-CE)
28. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
29. Eros Biondini (PL-MG)
30. Junio Amaral (PL-MG)
31. Coronel Telhada (PP-SP)
32. Marcel Van Hattem (Novo-RS)
33. José Medeiros (PL-MT)
34. Zucco (PL-RS)
35. Daniel Freitas (PL-SC)
36. Zé Trovão (PL-SC)
37. Daniela Reinehr (PL-SC)
38. Capitão Alden (PL-BA)
39. Filipe Martins (PL-TO)
40. Bibo Nunes (PL-RS)
41. Adriana Ventura (Novo-SP)
42. Gilberto Silva (PL-PB)
43. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
44. Sanderson (PL-RS)
45. Giovani Cherini (PL-RS)
46. Filipe Barros (PL-PR)
47. Cristiane Lopes (União-RO)
48. Capitão Augusto (PL-SP)
49. Gilson Marques (Novo-SC)
50. Coronel Fernanda (PL-MT)
51. Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
52. Any Ortiz (Cidadania-RS)
53. Marco Feliciano (PL-SP)
54. Adilson Barroso (PL-SP)
55. Chris Tonietto (PL-RJ)
56. Silvio Antonio (PL-MA)
57. Ricardo Salles (PL-SP)
58. Silvia Waiãpi (PL-AP)
59. Abilio Brunini (PL-MT)
60. Marcio Alvino (PL-SP)
61. Jefferson Campos (PL-SP)
62. Rodrigo Valadares (União-SE)
63. Marcelo Moraes (PL-RS)
64. Delegado Éder Mauro (PL-PA)
65. Rodolfo Nogueira (PL-MS)
66. Dr. Frederico (PRD-MG)
67. Clarissa Tercio (PP-PE)
68. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
69. Eli Borges (PL-TO)
70. Coronel Assis (União-MT)
71. Luiz Lima (PL-RJ)
72. Coronel Ulysses (União-AC)
73. Dr. Jaziel (PL-CE)
74. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
75. Mariana Carvalho (Republicanos-MA)
76. Roberto Duarte (Republicanos-AC)
77. Marcos Pollon (PL-MS)
78. Magda Mofatto (PRD-GO)
79. Dayany Bittencourt (União-CE)
80. Maurício Souza (PL-MG)
81. Fernando Rodolfo (PL-PE)
82. Roberta Roma (PL-BA)
83. Alberto Fraga (PL-DF)
84. Reinhold Stephanes Jr (PSD-PR)
85. Lincoln Portela (PL-MG)
86. Miguel Lombardi (PL-SP)
87. Dr. Zacharias Calil (União-GO)
88. Professor Alcides (PL-GO)
89. Rosana Valle (PL-SP)
90. Hélio Lopes (PL-RJ)
91. Pedro Lupion (PP-PR)
92. Pastor Eurico (PL-PE)
93. Delegado Palumbo (MDB-SP)
94. Zé Vitor (PL-MG)
95. Lucas Redecker (PSDB-MG)
96. Dr. Fernando Maximo (União-RO)
97. Thiago Flores (MDB-RO)
98. Dr Luiz Ovando (PP-MS)
99. Roberto Monteiro (PL-RJ)
100. General Pazuello (PL-RJ)
101. Luciano Galego (PL-MA)
102. Afonso Hamm (PP-RS)
103. Osmar Terra (MDB-RS)