No contexto dos Tribunais de Contas do Estado (TCE), é comum que governadores de diferentes gestões nomeiem pessoas para cargos no tribunal, mesmo quando essas nomeações acontecem em gestões diferentes daquelas que as indicaram. Isso pode gerar controvérsias, já que os nomes podem ser percebidos como sendo mais ligados a interesses políticos do que a critérios técnicos.
Em alguns estados, os governadores têm a prerrogativa de indicar membros para os Tribunais de Contas, mas a escolha pode ser revisada por legislativos estaduais, como a Assembleia Legislativa, em alguns casos. Em outros estados, os governadores nomeiam diretamente os membros dos TCEs.
Na Paraíba, as nomeações para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) também geraram algumas controvérsias ao longo dos anos, principalmente no que se refere à influência política das nomeações feitas pelos governadores.
Governador João Azevêdo (PSB):
João Azevêdo, sucessor de Ricardo Coutinho, também fez nomeações para o TCE-PB. Em 2019, o governador indicou Nominando Diniz, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa. A nomeação foi vista como continuidade de uma prática política, dado o histórico de relação entre os dois.
Governador Ricardo Coutinho (PSB):
Durante seu mandato, Ricardo Coutinho fez algumas nomeações para o TCE-PB, incluindo o nome de André Carlo Torres para o cargo de conselheiro. O processo de escolha de conselheiros foi marcado por críticas da oposição, que questionavam a independência das nomeações. Embora o governador tenha indicado nomes com vínculo político, a indicação passou pelo crivo da Assembleia Legislativa, o que gerou discussões sobre a transparência e a autonomia do tribunal.
Governador Cássio Cunha Lima (PSDB):
Durante sua gestão, Cássio Cunha Lima indicou Fábio Túlio Nogueira para o cargo de conselheiro do TCE-PB. Fábio Nogueira, que já havia exercido mandatos como vereador e deputado estadual, foi nomeado em 2006 para substituir o conselheiro Gleryston Lucena. Posteriormente, Fábio Nogueira assumiu a presidência do TCE-PB em duas ocasiões, sendo a mais recente em janeiro de 2025.
Governador Ronaldo Cunha Lima (PMDB):
Durante seu mandato, Ronaldo Cunha Lima nomeou Fernando Catão como conselheiro do TCE-PB. Fernando Catão, que já havia ocupado cargos políticos no estado, assumiu a função de conselheiro e, posteriormente, exerceu a presidência do tribunal.
Governador Wilson Braga (MDB):
Durante seu mandato, Wilson Braga indicou Marcos Antônio da Costa para o cargo de conselheiro do TCE-PB. Marcos Antônio teve uma atuação destacada no tribunal, contribuindo para o aprimoramento dos processos de fiscalização.
Governador Tarcísio Burity (PMDB):
Em suas gestões, Tarcísio Burity nomeou José Marques Mariz como conselheiro do TCE-PB. Mariz, que também exerceu o cargo de governador interino, trouxe sua experiência administrativa para o tribunal.
Governador José Maranhão (PMDB):
José Maranhão indicou Nominando Diniz para o cargo de conselheiro do TCE-PB. Nominando Diniz teve uma longa trajetória no tribunal, incluindo a presidência da Corte de Contas.