A semana legislativa inicia em Brasília de forma reduzida. Aproveitando o feriado prolongado, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou que todas as sessões ocorram inteiramente de forma remota, permanecendo fora da capital. Essa decisão impacta diretamente as negociações sobre a proposta de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, tema que mobiliza os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Apesar de a oposição ter conseguido as assinaturas necessárias para encaminhar um requerimento de urgência — o que possibilitaria que o projeto fosse levado diretamente ao plenário, sem passar pelas comissões —, a votação imediata não está prevista. Para o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), a expectativa é que o assunto chegue à pauta somente na última semana de abril.
— Nosso calendário prevê a inclusão do tema na reunião do colégio de líderes no dia 24 de abril.
Paralelamente, o governo adota estratégias discretas para conter o avanço do projeto. Fontes do Planalto apontam que a medida envolve buscar apoio de líderes partidários ligados ao Executivo, a fim de convencer deputados a retirarem suas assinaturas do requerimento.
Em resposta, a oposição optou por manter em sigilo os nomes dos parlamentares que apoiaram o pedido, enquanto articula novas adesões para aumentar a pressão.
A mobilização em favor da anistia conta com o envolvimento direto de Jair Bolsonaro e do pastor Silas Malafaia. Na semana passada, Bolsonaro reuniu-se com Hugo Motta e, no último domingo, antes de sua cirurgia, enviou mensagens cobrando empenho dos aliados para a aprovação da proposta. Malafaia, por sua vez, fez críticas públicas à condução do presidente da Câmara:
— Todo mundo sabe que na Semana Santa as sessões são remotas. Hugo Motta não vai ter saída. Apresentado o pedido de urgência, ele tem que aceitar. Ele pautou urgência de quatro projetos do Judiciário sem que os líderes pedissem. Que moral tem para barrar esse?
Nos bastidores, Hugo Motta busca uma solução intermediária, tentando construir um acordo tripartite entre Legislativo, Executivo e Judiciário para debater a dosimetria das penas aplicadas a parte dos condenados, sem necessariamente aprovar a anistia nos moldes apresentados.
A proposta, no entanto, tem dividido o próprio governo. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, admitiu inicialmente que o Congresso poderia discutir o tema em conjunto com os demais Poderes, mas se posicionou contrária à anistia nas condições atuais. Posteriormente, reafirmou que qualquer revisão nas penas é prerrogativa exclusiva do Supremo Tribunal Federal.
Um importante aliado de Hugo Motta afirmou que as chances de o projeto de urgência ser encaminhado diretamente ao plenário são “nulas”, e que a tramitação deverá seguir os procedimentos convencionais pelas comissões.
