Ex-vice-presidente confessou que recebeu ordens de Bolsonaro antes de depor no STF, o que pode configurar obstrução de Justiça e ensejar prisão preventiva
O entorno de Jair Bolsonaro entrou em desespero com a confissão de Hamilton Mourão (Republicanos-RS) de que foi procurado por Jair Bolsonaro antes de prestar depoimento, na condição de testemunha, ao Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da ação penal na qual o ex-presidente é réu por tentativa de golpe de Estado.
O general confessou ao jornalista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, que Bolsonaro ligou para ele antes do depoimento e pediu para que reforçasse que nunca teria ouvido qualquer menção sobre ruptura institucional, além de outros pontos “importantes para a defesa” do ex-presidente.
O fato Bolsonaro tentar interferir no processo ao orientar o depoimento de Mourão pode configurar uma tentativa de obstrução de Justiça e ensejar uma ordem de prisão preventiva contra o ex-presidente. A possibilidade de pedir a prisão de Bolsonaro, inclusive, já vem sendo cogitada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Segundo a jornalista Bela Megale, do jornal O Globo, ministros do STF, ao ficarem sabendo da confissão de Mourão, relataram terem enxergado um “ato de desespero” da parte de Bolsonaro. Os magistrados consideram que cabe à PGR pedir esclarecimentos ao ex-vice-presidente e ao ex-presidente.
PGR avalia pedir prisão de Bolsonaro
Jair Bolsonaro pode estar curtindo seus últimos dias de liberdade. A petulância criminosa de telefonar para seu ex-vice-presidente, o hoje senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), momentos antes do depoimento do general da reserva, que compôs chapa com ele na eleição vitoriosa de 2018, no âmbito da ação penal pela tentativa de golpe de Estado, deixou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, furioso. A Fórum apurou que a hipótese de um pedido de prisão preventiva do ex-presidente por parte da PGR à Primeira Turma do Supremo está em análise neste momento em Brasília.
Após cometer uma série de condutas ilícitas no transcorrer do processo desde que se tornou réu, Bolsonaro teria cruzado a linha vermelha ao ligar para Mourão para “orientá-lo sobre o que deveria ser enfatizado no depoimento” à Primeira Turma do STF. Fazer isso, obviamente, é ilegal: constitui o crime de obstrução de Justiça, e para alguns até de o de coação no curso do processo. Ou seja, uma tentativa explícita de direcionar uma testemunha dizendo a ela o que deve ser contado ou não no tribunal.
O próprio general Mourão, atualmente senador, confirmou ao portal Metrópoles que Bolsonaro queria que ele “reforçasse nunca ter ouvido qualquer menção do ex-presidente sobre ruptura institucional”. É inacreditável, mas o réu passou a dizer à testemunha como ela deveria depor e o teor do que deveria falar.
A apuração da Fórum também aponta para um clima não de incerteza no Supremo, mas de análise criteriosa do caso. Gonet só fará o pedido de souber de antemão que Moraes vai acatá-lo e determinar a prisão do líder extremista. Se o famoso “Xandão” titubear, o PGR nem mesmo apresenta o pedido e então partirá para outras sanções possíveis ao réu. No entanto, não é o que ele quer. No entendimento de Gonet, Bolsonaro desta vez passou de todos os limites do absurdo e deve ser preso preventivamente para que não volte a interferir no processo.
A situação e o possível pedido de prisão preventiva à Primeira Turma do STF seguem em aberto, mas uma decisão deve ser tomada nas próximas horas, ou no máximo até esta quinta-feira (29).
