O deputado federal Damião Feliciano (União Brasil) alertou nesta segunda-feira (5), em entrevista à CBN Paraíba, que a Paraíba pode deixar de receber cerca de R$ 120 milhões por ano em recursos federais caso o Congresso não aprove o projeto que amplia o número de deputados federais.
Relator da proposta, Damião explicou que o prejuízo seria consequência da possível redução de duas cadeiras na bancada paraibana, com impacto direto nas emendas parlamentares. “Cada deputado tem direito, em média, a R$ 60 milhões por ano em emendas. Se perdermos dois parlamentares, perdemos também esse volume de recursos para o estado”, afirmou.
A proposta será analisada nesta terça-feira (6), desde que seja aprovado um requerimento de urgência previsto para votação ainda hoje.
Redução afeta também a Assembleia Legislativa
O parlamentar também chamou atenção para um possível efeito cascata nas Assembleias Legislativas. “Cada deputado federal representa, em média, três deputados estaduais. Ou seja, a diminuição na Câmara dos Deputados impactaria também a representatividade e os repasses para os municípios”, disse.
Custo x benefício
O projeto prevê a criação de 14 novas cadeiras na Câmara Federal, e segundo Damião, os estudos já indicam que o impacto financeiro é relativamente pequeno: cerca de R$ 14 milhões por ano, o que corresponde a apenas 0,5% do orçamento total da Casa.
“Estamos buscando uma equação que seja viável para o país. Pode haver um aumento nas despesas, sim, mas também um ganho considerável em representatividade e volume de recursos. A conta precisa ser feita com responsabilidade”, defendeu.