Partidos têm até este domingo (9) para inserir informações de filiados nas relações internas de filiação

As agremiações partidárias têm até este domingo (9) para inserirem as informações de filiadas e filiados nas relações internas de filiação. O prazo está previsto na Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 85, de 9 de fevereiro de 2023, que estabelece o cronograma de processamento ordinário das filiações partidárias ao longo do primeiro semestre do ano.

De acordo com a Portaria, uma nova versão do Sistema de Filiação Partidária (Filia) está em fase de desenvolvimento pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal (STI/TSE). Enquanto as adequações na ferramenta não estiverem prontas, as relações ordinárias e especiais de filiação são tratadas conforme o artigo 11 da Resolução TSE nº 23.596/2019, antes das alterações promovidas pela Resolução TSE nº 23.668/2021.

As filiações devem ser encaminhadas por meio do Módulo Externo do Filia, de acordo com os anexos I e II da Portaria e a Resolução TSE nº 23.596/2019, que disciplina o encaminhamento dos dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral.

Análise dos dados

Conforme a Portaria, a análise dos dados de filiação pelo TSE acontecerá de 10 a 14 de abril e levará em consideração as filiações realizadas após o dia 16 de outubro de 2022, quando ocorreu o último processamento ordinário.

Registros com idêntica data de filiação verificados pelo sistema permanecerão na situação sub judice até que seja juntada no Filia a decisão da juíza ou do juiz eleitoral competente, nos termos do artigo 23, parágrafo 5º, da Resolução TSE nº 23.596/2019.

Fonte: TSE

Mais Lidas

Destaques

PELO SIM, PELO NÃO

DESTAQUES: Prefeito de Queimadas vai escolher entre 2 parentes o candidato da sucessão; Ana Paula deu sua versão da ‘’rachadinha’’; e Bueno Aires foi visto em Gurjão fazendo política 12 de julho de 2024 DESTAQUES: Prefeito de Queimadas vai escolher entre 2 parentes o candidato da sucessão; Ana Paula deu sua versão da ‘’rachadinha’’; e Bueno Aires foi visto em Gurjão fazendo política DESTAQUES: Veja 3 sinais de que Romero será candidato; Caso de ‘rachadinha’ estoura em Monteiro; e Sara Cabral sofre mais uma derrota na Justiça 11 de julho de 2024 DESTAQUES: Veja 3 sinais de que Romero será candidato; Caso de 'rachadinha' estoura em Monteiro; e Sara Cabral sofre mais uma derrota na Justiça Republicanos vai apoiar Jhony se o PSB fechar com Nilvan; Lucena já tem chapas definidas; e candidatura do PT em Santa Rita está mantida 10 de julho de 2024 Republicanos vai apoiar Jhony se o PSB fechar com Nilvan; Lucena já tem chapas definidas; e candidatura do PT em Santa Rita está mantida DESTAQUES: Eva Gouveia não vota em Rosália; Republicanos desiste de Romero; e Cabo Gilberto aparece ao lado Milei e Bolsonaro 9 de julho de 2024 DESTAQUES: Eva Gouveia não vota em Rosália; Republicanos desiste de Romero; e Cabo Gilberto aparece ao lado Milei e Bolsonaro DESTAQUES: Pesquisa de Santa Rita aponta para mudança de candidato; Corrinha Delfino alega que foi vítima de golpe; e Queiroga opina sobre candidatos indo em bairros controlados por traficantes 8 de julho de 2024 DESTAQUES: Pesquisa de Santa Rita aponta para mudança de candidato; Corrinha Delfino alega que foi vítima de golpe; e Queiroga opina sobre candidatos indo em bairros controlados por traficantes

Está no Hype

Go to Top