Diante dos recentes atritos entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AL), o relator do PL da Anistia — que passou a ser chamado de PL da Dosimetria —, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), decidiu adiar a apresentação do seu parecer.
A expectativa era que o substitutivo fosse apresentado na próxima terça-feira (30). Agora, a tendência é que o texto, que prevê redução de penas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aos réus do 8 de janeiro, só seja protocolado na primeira semana de outubro.
De acordo com informações apuradas, a proposta pode reduzir em até 11 anos a pena de Bolsonaro, fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 27 anos e três meses. A estratégia é considerar crimes conexos, como golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, como uma única imputação penal.
Além disso, Paulinho deve defender que, pela excepcionalidade do caso, não haja aplicação de agravantes de pena nos demais crimes.
Resistências no PL
Apesar da articulação, a bancada do PL resiste à ideia. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, reforçou nas redes sociais que não aceitará acordo apenas pela redução das penas.
“Estou disposto a ir até as últimas consequências para conseguir a anistia ampla e irrestrita. Será vitória ou vingança, mas não haverá submissão”, declarou nesta quinta-feira (26).
Jaques Wagner critica proposta
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), também se posicionou sobre o tema, em entrevista ao portal Metrópoles.
“Sobre a dosimetria, eu acho que o Congresso pode se debruçar sobre isso e eu não vejo afronta. Depredaram o Palácio do Planalto, depredaram o Congresso Nacional, o que aconteceu no 8/1 não foi pouca coisa. Não está tudo bem! Quem foi lá quebrar, pra mim, foram os ‘bobos da corte’. Já os mandantes ficaram na arquibancada. Então, quem tem que pagar mais são os mandantes, não a chamada massa de manobra”, afirmou.
Com informações de O Antagonista
