A proposta de Emenda à Constituição (PEC) para abolir a escala de trabalho 6×1, que permite apenas um dia de folga para cada seis trabalhados, tornou-se um dos temas mais discutidos no X (antigo Twitter) nesta quinta-feira (7), com quase 40 mil publicações sobre o assunto. Apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP) e elaborada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), a PEC ainda está em fase de coleta de assinaturas.
Entenda a proposta
Vereador eleito no Rio de Janeiro, Rick Azevedo (Psol) foi idealizador da proposta e do movimento VAT. Ele argumenta que a jornada 6×1 é uma das principais causas de “exaustão física” dos trabalhadores.
“É de conhecimento geral que a jornada de trabalho no Brasil frequentemente ultrapassa os limites razoáveis, com a escala de trabalho 6×1 sendo uma das principais causas de exaustão física e mental dos trabalhadores. A carga horária abusiva imposta por essa escala de trabalho afeta negativamente a qualidade de vida dos empregados, comprometendo sua saúde, bem-estar e relações familiares”, explica no abaixo assinado.
Apesar de a CLT não dispor diretamente sobre a escala, as leis trabalhistas estabelecem um limite máximo de 44 horas semanais de trabalho, com um dia de descanso a cada sete. Ainda assim, a escala 6×1 é amplamente utilizada no país, tendo em vista os limites estabelecidos pela legislação.
A deputada Erika Hilton, autora do texto, protocolou ainda em maio deste ano requerimento de audiência pública “para debater a redução da jornada de trabalho e o fim da jornada 6×1”. A reunião, porém, ainda não aconteceu. Segundo Rick Azevedo, em breve “a deputada vai disponibilizar a data da audiência”.
A repercussão na Paraíba
Dentre os parlamentares paraibanos, apenas Luiz Couto, do PT, consta entre os apoiadores da proposta, enquanto outros nomes da Paraíba, como Gervázio Maia (PSB), Dr Damião.
enfrentam pressão nas redes sociais para aderirem à iniciativa. A repercussão levou Gervázio a desativar os comentários de suas publicações. Outros parlamentares também receberam comentários cobrando apoio e as devidas assinaturas na PEC da jornada 6X1. Entre eles Cabo Gilberto, Hugo Mota, Romero Rodrigues.
Para ser apresentada, a PEC precisa do apoio de 171 deputados e 27 senadores. Até o momento, o documento reúne 71 assinaturas, principalmente de membros do Psol e de parte da bancada do PT, enquanto partidos de direita têm demonstrado resistência em apoiar a medida.
Veja a lista completa de quem assinou:
- André Janones (Avante-MG)
- Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Márcio Jerry (PCdoB-MA)
- Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
- Duda Salabert (PDT-MG)
- Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Socorro Neri (PP-AC)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Célio Studart (PSD-CE)
- Stefano Aguiar (PSD-MG)
- Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Erika Hilton (PSOL-SP)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Guilherme Boulos (PSOL-SP)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Prof. Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Taliria Petrone (PSOL-RJ)
- Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Alfredinho (PT-SP)
- Ana Pimentel (PT-MG)
- Camila Jara (PT-MS)
- Carol Dartora (PT-PR)
- Dandara (PT-MG)
- Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
- Denise Pessôa (PT-RS)
- Dimas Gadelha (PT-RJ)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Fernando Mineiro (PT-RN)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- João Daniel (PT-SE)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Juliana Cardoso (PT-SP)
- Kiko Celeguim (PT-SP)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Lindbergh Farias (PT-RJ)
-
Luiz Couto (PT-PB)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Marcon (PT-RS)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Miguel Ângelo (PT-MG)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Odair Cunha (PT-MG)
- Padre João (PT-MG)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Paulão (PT-AL)
- Reginete Bispo (PT-RS)
- Reimont (PT-RJ)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Tadeu Veneri (PT-PR)
- Vicentinho (PT-SP)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Washington Quaquá (PT-RJ)
- Túlio Gadelha (Rede-PE)
- Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
- Maria Arraes (Solidariedade-PE)
- Douglas Viegas (União Brasil-SP)
- Meire Serafim (União Brasil-AC)
- Saullo Vianna (União Brasil-AM)
- Yandra Moura (União Brasil-SE)
- Benedita da Silva (PT-RJ)