O ex-deputado federal Pedro Cunha Lima, do PSDB, expressou, nesta quinta-feira (30), seu reconhecimento em relação ao novo programa do Governo Federal, que visa criar uma ‘poupança’ destinada a alunos de ensino médio. Segundo o ex-parlamentar, a iniciativa é um “imenso acerto” do deputado federal Idilvan Alencar (PDT), um dos autores do projeto.
O ‘Bolsa Poupança’ foi oficializado por meio de uma Medida Provisória (MP) publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira (28). Embora já esteja em vigor, a MP requer aprovação pelo Congresso Nacional nos próximos 120 dias para manter sua validade.
O propósito principal da bolsa é combater a evasão escolar, um desafio considerável no ensino médio, onde a taxa atinge 16%, sendo o primeiro ano o mais afetado por evasão, abandono e reprovação.
De acordo com informações do Ministério da Educação (MEC), a bolsa proporcionará um auxílio mensal de R$ 167 aos beneficiários, totalizando R$ 2 mil anuais. Além disso, será instituída uma poupança dividida em depósitos anuais, podendo ser sacada ao término do ensino médio.
Os critérios para elegibilidade incluem jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio em escolas públicas, pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico). Prioridade será dada às famílias com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218, e critérios adicionais de vulnerabilidade social e idade também poderão ser considerados.
