PGR defende reforço de policiamento perto da casa de Bolsonaro

Deputado federal Lindbergh Farias apontou que Bolsonaro teria um “plano de fuga pra se asilar na Embaixada dos Estados Unidos”

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, na segunda-feira (25/8), parecer a favor do reforço de policiamento nas proximidades da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o magistrado receber uma cópia do pedido inicial, que foi encaminhado pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues.

Segundo o parlamentar, a medida é necessária para garantir a “aplicação da lei penal”, pois Bolsonaro teria um “plano de fuga pra se asilar na Embaixada dos Estados Unidos”, que fica a cerca de 10 minutos de distância da casa do ex-presidente.
De acordo com PGR, a PF poderá aumentar a vigilância nas proximidades da residência de Bolsonaro. “Parece ao Ministério Público Federal de bom alvitre que se recomende formalmente à polícia que destaque equipes de prontidão em tempo integral para que se efetue o monitoramento em tempo real das medidas de cautela adotadas, adotando-se o cuidado de que não sejam intrusivas da esfera domiciliar do réu, nem que sejam perturbadores das suas relações de vizinhança”, pontuou a procuradoria.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, com uso de tornozeleira eletrônica. Ele e mais sete aliados, que são réus do núcleo 1 da trama golpista, serão julgados pela Primeira Turma do SFT em 2 de setembro.

Entenda a situação jurídica de Bolsonaro

  • A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi decretada em 4 de agosto.
  • A medida foi tomada diante do descumprimento de medidas cautelares já impostas pelo STF. A prisão está sendo cumprida na residência de Bolsonaro, em Brasília.
  • Ele não pode receber visitas, a não ser de seus advogados e de outras pessoas previamente autorizadas pelo STF. O ex-presidente também está proibido de usar aparelho celular, diretamente ou por meio de terceiros.
  • Bolsonaro responde pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
  • O julgamento de Bolsonaro e aliados que integram o chamado “núcleo 1” da trama golpista começa em 2 de setembro, no STF.