PL que reduz bancada da Paraíba na Câmara deve ser votado na próxima semana
O projeto de lei que pode mudar a quantidade de vagas na Câmara dos Deputados, com base nos dados do Censo 2022 do IBGE, pode ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda em dezembro.
A previsão é que a votação ocorra na semana do dia 9 de dezembro, conforme informações do jornal Folha de S. Paulo.
O objetivo da proposta é atender a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê uma redistribuição das cadeiras parlamentares entre os estados, com ganhos para alguns e perdas para outros. No caso da Paraíba, o estado perderia duas vagas, passando de 12 para 10 parlamentares.
O projeto também estabelece que o número de representantes de cada estado e do Distrito Federal será anunciado no ano anterior às eleições, garantindo uma distribuição mais justa das cadeiras de acordo com a população de cada região.
Na região Nordeste, além da Paraíba, estados como Bahia, Piauí e Rio Grande do Sul perderiam duas vagas, e Alagoas e Pernambuco teriam uma cadeira a menos.