Pleno do TJPB recebe denúncia do MPPB contra prefeito de Soledade

Geraldo Moura Ramos

A sessão no Pleno Tribunal de Justiça da Paraíba, na última quarta-feira, apresentou uma denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito da cidade de Soledade, Geraldo Moura Ramos. O recebimento, porém, foi sem afastamento de cargo.

A entidade aponta, na denúncia, as seguintes irregularidades: pagamento de diárias para deslocamento da Controladora-Geral para o Município de Soledade; despesas com pagamento de diárias de hospedagem para o Procurador Geral do Município de Soledade no Hotel Cariri Ltda; e despesas com pagamento de servidores da saúde, administração, planejamento, geólogo e servidores do DER/PB.

O prefeito se defendeu e afirmou que realizou as despesas acreditando que agia de forma legal, amparado pela lei. Ele também confirmou que, quando percebeu que cometia “uma possível irregularidade”, buscou prontamente reparar os fatos ocorridos.

A decisão, porém, cabe recurso. O relator do processo, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, ressaltou que “a denúncia deve ser recebida, a fim de que, durante a instrução criminal, possa ser esclarecida as condutas imputadas ao acusado, como descrita nos elementos contidos na exordial acusatória, que aponta a prática, em tese, do delito”.

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