O Partido dos Trabalhadores (PT) deu um passo audacioso na esfera da comunicação, lançando sua própria emissora de TV via satélite. Batizada de PT SAT, a emissora foi oficialmente inaugurada na quinta-feira (10) e ocupa o canal 1313. Embora ainda esteja em fase de testes, a PT SAT já exibe vídeos institucionais e conteúdo produzido previamente para o canal de YouTube do partido.
Em uma jogada estratégica, o partido liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alugou espaço em satélites para a operação. Este método não requer concessão do Ministério das Comunicações, que normalmente outorga sinais terrestres abertos, captados pelas antenas convencionais.
A transmissão da programação ocorrerá pela banda Ku, uma faixa de sinal que substitui a antiga banda C, operando na frequência de 3,5 GHz. Enquanto a banda C era usada nas antigas antenas parabólicas convencionais, a nova tecnologia exige um aparelho receptor específico para acessar o canal.
O PT já deu um passo adiante ao apresentar um pedido de concessão pública para operar canais de rádio e televisão abertos. O documento, assinado pela presidente do partido Gleisi Hoffmann (PR) e pelo próprio Tatto, foi submetido em junho. A decisão sobre a concessão recai sobre o Poder Executivo, que avalia e renova a permissão para serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, mantendo a complementaridade entre sistemas privados, públicos e estatais.
“Por enquanto, estamos em fase de testes. Agora, vamos montar a programação. Já temos um jornal de manhã. Pretendemos exibir discursos antigos do presidente Lula, documentários e outros conteúdos”, diz o deputado federal “. Queria o canal 13, mas a Band já está nesta frequência”, Jilmar Tatto (PT-SP), secretário de comunicação do PT, em entrevista ao F5.
O processo de concessão segue diversos trâmites. Após submeter o pedido ao Ministério das Comunicações, uma análise técnica é conduzida para verificar a viabilidade do canal. Se o requerimento estiver em conformidade com a legislação, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) conduzirá um estudo de viabilidade técnica, incluindo o canal solicitado no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD). Com aprovação do Legislativo, o pedido de concessão passa por análise do Executivo.
Um artigo da Gazeta do Povo sugeriu que o pedido do PT para operar um canal de TV aberta e rádio pode acabar nos tribunais. Especialistas argumentam que, embora não haja proibição legal para tal solicitação, uma “TV PT” em canal aberto poderia comprometer os princípios de equidade e moralidade.
A transmissão do sinal do partido do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi incluída nas antenas parabólicas digitais através do canal “1313”. No momento, a programação do novo canal é experimental, composta por vídeos institucionais e conteúdo do canal de YouTube do partido.
Para maximizar a audiência e alcançar um público mais amplo, o PT optou por alugar espaço em satélites, uma prática também adotada por empresas de comunicação como a Jovem Pan e a CNN Brasil. Diferentemente das concessões de sinais captados por antenas convencionais, essa operação via satélite não exige autorização do Ministério das Comunicações.
A negociação para a criação da PT SAT durou um mês e envolveu Jilmar Tatto, que buscou convencer a direção do partido sobre a legalidade e viabilidade da empreitada. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), há cerca de 3 milhões de antenas parabólicas digitais em operação, atingindo aproximadamente 20 milhões de pessoas.
“É um mercado que vai crescer muito nos próximos anos”, comentou Tatto. A estimativa é que, até o fim da década, se chegue a pelo menos “60 milhões de pessoas em todo o Brasil”, com a maior difusão da parabólica digital no interior do Brasil.
Agora o que se espera é uma batalha judicial entre opositores do PT para que a concessão de sinal aberto seja negada, com o debate se uma TV aberta de um partido político se enquadra no ferimento á equidade entre partidos de acordo com a legislação eleitoral.