O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal investigue suspeitas de desvio de recursos de emendas parlamentares em quatro cidades brasileiras, entre elas Arari (MA) e Zabelê (PB), onde verbas enviadas para obras públicas desapareceram das contas das prefeituras. A decisão foi assinada neste domingo (23) e destaca que os fatos relatados pela imprensa “configuram indícios de possíveis crimes”.
Arari: R$ 1,25 milhão para estradas que nunca saíram do papel
Em Arari, a emenda — no valor de R$ 1,25 milhão — foi destinada pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA). O objetivo era recuperar estradas vicinais. No entanto, segundo a atual prefeita, Maria Alves Muniz (MDB), o dinheiro simplesmente sumiu.
“Esse valor desapareceu. Não foi para obra nenhuma”, afirmou a gestora.
Documentos bancários mostram que as verbas foram pulverizadas em quatro contas do município, misturadas a outros recursos e, após várias transferências internas, tornaram impossível rastrear o destino final.
O ex-prefeito Rui Filho, que estava no comando quando a emenda foi liberada, sustentou apenas que o recurso foi usado em “obras e serviços”, sem apresentar provas ou especificações.
O deputado Pedro Lucas afirmou cumprir sua obrigação ao enviar a emenda, ressaltando que a execução cabe à prefeitura.
Zabelê: parque de R$ 3 milhões virou promessa vazia
Situação semelhante ocorreu em Zabelê (PB), onde uma emenda de R$ 3 milhões, indicada pela então deputada federal Edna Henrique (Republicanos-PB), seria usada na construção de um parque urbano com ciclovia, praça de alimentação e área de eventos.
Apesar da promessa feita à população em fevereiro do ano passado, o dinheiro não estava mais disponível. Extratos bancários mostravam saldo de apenas R$ 240 poucos meses após o depósito. Consultas recentes ao Tribunal de Contas do Estado revelam que a conta tinha R$ 304,61 — muito distante do montante original.
Assim como em Arari, o dinheiro foi transferido ao menos 30 vezes entre diferentes contas do município, em valores que variaram de R$ 20 mil a R$ 500 mil, tornando impossível rastrear o destino final. A prefeitura repassou a responsabilidade ao ex-prefeito Dalyson Neves (PSDB), que também não disse como os recursos foram usados. Duas anos depois, não há qualquer sinal das obras do parque.
Método semelhante ao usado para lavagem de dinheiro
Na decisão, Flávio Dino ressalta que o modo de operação descrito — dispersão de recursos em diversas contas e mistura com verbas de gastos corriqueiros — é compatível com práticas de ocultação de origem, semelhantes às usadas para lavagem de dinheiro.
Dino determinou que a PF abra ou agregue novos inquéritos aos já existentes, conforme o caso.
Mais de 80 investigações em curso no STF
Casos como os de Arari e Zabelê já estão sob o radar do Supremo. Ministros contabilizam ao menos 80 investigações abertas envolvendo repasses de emendas parlamentares, muitas delas sob sigilo.
Nos últimos meses, operações da Polícia Federal encontraram suspeitas de uso de laranjas, empresas fantasmas e até agiotas para reaver valores repassados ilegalmente a prefeituras.
A determinação do STF abre mais um capítulo na apuração sobre o uso irregular de recursos públicos enviados por parlamentares a pequenos municípios, um esquema que, segundo especialistas em contas públicas, tem se tornado uma das principais brechas para desvios milionários no país.
