O prefeito de São Mamede, no Sertão paraibano, Umberto Jefferson de Morais Lima, o Dr. Jefferson, voltará ao cargo após ser preso pela Polícia Federal, acusado de corrupção. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, concedeu uma liminar ao gestor.
“Entendo que a medida de afastamento do paciente do cargo de Prefeito de São Mamede/PB deve ser revogada. Não se pode perder de vista o fato de que o paciente foi democraticamente eleito para exercer seu cargo e seu afastamento cautelar viola – sem que se adentre ao mérito de qualquer das acusações que existam no procedimento criminal originário – preceitos fundamentais como soberania popular, o pluralismo político, o princípio democrático, a liberdade de voto e de a autonomia do direito ao voto dos cidadãos, a qual foi exercida quando da escolha do paciente como líder do poder executivo daquele município”, diz a decisão da ministra.
No dia 15 de agosto, o prefeito foi alvo da Operação “Festa no Terreiro 2” realizada pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Na ocasião ele foi preso e afastado do cargo.
O objetivo da operação foi combater esquema de direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
Na ocasião da prisão, a Polícia Federal esclareceu que também havia sido determinado o afastamento de dois servidores de seus cargos públicos e o sequestro de bens no valor equivalente a R$ 5.187.359,94.
Os crimes investigados durante a operação são frustração do caráter competitivo de licitação, violação de sigilo em licitação, afastamento de licitante), fraude em licitação ou contrato, peculato, corrupção passiva e corrupção ativa, além de lavagem de dinheiro.