O prefeito de Soledade, Geraldo Moura, anunciou, nesta quinta-feira (30), uma série de medidas que inclui a demissão de todos os servidores comissionados e contratados, bem como a redução dos salários dos secretários executivos em 50%.
Conforme o decreto, os titulares das pastas permanecerão em seus cargos, mas terão suas remunerações reduzidas de R$ 6 mil para R$ 3 mil. Vale ressaltar que os salários do prefeito e do vice-prefeito não foram afetados, mantendo-se em R$ 18 mil e R$ 9 mil, respectivamente.
O decreto emitido pelo prefeito estabelece algumas ressalvas em relação às demissões e assegura que o décimo terceiro salário dos funcionários não será impactado por essa medida. Segundo dados do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), a Prefeitura de Soledade contava com 83 servidores comissionados e 292 contratados.
Geraldo Moura Ramos justificou a decisão com base na queda na arrecadação, destacando que as despesas com pessoal aumentaram significativamente, especialmente devido ao cumprimento do novo salário-mínimo nacional, do piso salarial dos profissionais da educação e do piso salarial da enfermagem, o que alterou o índice de pessoal.
O prefeito também utilizou o cenário da pandemia da Covid-19 como argumento para as demissões, citando a persistência da crise econômica no estado e no país, além dos reflexos dos desafios enfrentados durante a tragédia ocasionada pela pandemia. Ele ressaltou ainda os impactos dos conflitos armados no cenário internacional, que contribuem para a queda de receitas da União e, consequentemente, para a redução dos repasses governamentais.
O prefeito ainda destaca a necessidade dessas medidas como uma forma de prevenção da administração pública, visando garantir o alcance das metas orçamentárias e fiscais diante do cenário econômico desafiador.