Foto: Felipe Sampaio / STF
O ministro Luiz Fux será o responsável por analisar o pedido de pensão para ex-governadores da Paraíba e viúvas de ex-governadores. A decisão foi tomada após a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que seja mantida a “livre distribuição” na ação relativa.
A defesa dos postulantes pediam que o processo fosse relatado pelo ministro Gilmar Mendes, pela decisão recente que autorizou a volta dos pagamentos dos proventos ao ex-governador do Mato Grosso, Carlos Gomes Bezerra. Isto é, a estratégia seria para facilitar o “ganho de causa”.
A ação atualmente conta como autores dois ex-governadores, entre eles: Ricardo Coutinho (PT) e Roberto Paulino (MDB). Além disso, aparecem três viúvas: Glauce Maria Navarro Burity (Tarcísio Burity), Mirtes de Almeida Bichara Sobreira (Ivan Bichara) e Myriam de Mello e Silva Cabral (Milton Cabral).
O prefeito Cícero Lucena (PP) e a desembargadora Fátima Bezerra, viúva de José Maranhão (MDB), desistiram da ação após a repercussão do pedido na opinião pública.