A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pediu, na tarde desta segunda-feira (22), durante discurso, que os partidos respeitem a cota de gênero e concedam às mulheres o mesmo tratamento dado aos homens.
Além disso, Maria de Fátima lembrou que a lei de violência política coíbe e pune crimes contra as mulheres candidatas. Além disso, ela pediu que os partidos cumpra os 30% de cota de gênero nas candidaturas.
“Temos a lei de violência política. Nós passamos a ser mais rígidos e exigimos que os partidos cumpram a lei de cota de gênero. É preciso também que essas mulheres que são candidatas sejam respeitadas na sua feminilidade e tenham condições de igualdade na disputa para os cargos de vereadores e prefeitos. Nosso Tribunal vai continuar vigilante e trabalhando de forma disciplinar para que tenhamos eleições tranquilas, serenas e participativas”, disse a desembargadora.
Ademais, a magistrada pediu que os eleitores fiquem atentos para resolver pendências com a Justiça Eleitoral. “É muito importante que todos consultem sua situação eleitoral para, caso haja pendências, a regularização deve ser pedida para que todos possam participar do pleito eleitoral. É preciso que as pessoas participem de forma ativa e consciente das eleições. Assim como em eleições anteriores, estaremos vigilantes para essa verdadeira festa da democracia, que é a eleição”, destacou ela.
Neste ano, a desembargadora deixará o comando do TRE-PB. No dia 8 de março, ela deixa a presidência da Corte e quem assume é a atual vice-presidente e corregedora, a desembargadora Agamenildes Dias.