Presidente Lula sanciona reajuste de 9% para servidores públicos do Executivo

Foto: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que concede reajuste salarial de 9% dos servidores públicos federais, aposentados e pensionistas. O aumento também vale para cargos em comissão, funções de confiança e funções comissionadas. O reajuste está em vigor desde maio, quando o presidente assinou uma medida provisória para conceder o aumento. O texto, no entanto, precisava ser aprovado pelo Congresso Nacional para não perder a validade. A sanção foi publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União.

O auxílio-alimentação também aumentou. O reajuste foi de 43%, passando de R$ 458 para R$ 658 mensais. O reajuste proposto pelo governo federal resultou de acordo entre o Executivo e mais de 100 entidades representativas dos servidores na chamada mesa de negociação permanente, que estava suspensa desde 2016 e foi retomada neste ano.

Segundo o governo, a correção vai beneficiar ao menos 1,1 milhão de pessoas, sendo 520 mil servidores civis ativos, 13,6 mil empregados públicos, 450 mil aposentados e 167 mil pensionistas. O custo do reajuste é de R$ 9,62 bilhões para 2023 e de R$ 13,82 bilhões anualizados a partir do próximo ano.

O texto precisou ser sancionado por Lula porque passou por alterações no Parlamento. Uma das mudanças introduzidas no texto cria mais uma diretoria na Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), que passa de três para quatro.

Durante a tramitação do texto na Câmara dos Deputados, a relatora da proposta, Alice Portugal (PCdoB-BA), propôs a ampliação da margem consignável de servidores federais, de um total de 35% para 45% do salário para contratar empréstimos.

A ideia da deputada era aumentar a margem para opção livre, pois 10% estão obrigatoriamente destinados à utilização de cartão de crédito consignado e cartão de benefícios consignado.

No entanto, a Câmara não aceitou a proposta. O tema será analisado em outro projeto de lei a ser enviado pelo Executivo.

Mais Lidas

Destaques

PELO SIM, PELO NÃO

DESTAQUES: Ruy e Queiroga crescem na Pesquisa Quaest; George Moraes confirma que será candidato a deputado federal; e confira mais 10 cidades onde a eleição está praticamente definida 18 de setembro de 2024 DESTAQUES: Ruy e Queiroga crescem na Pesquisa Quaest; George Moraes confirma que será candidato a deputado federal; e confira mais 10 cidades onde a eleição está praticamente definida DESTAQUES: Quem será o deputado federal que vai para o Republicanos?; Frei Anastácio declara apoio a Cícero e Leo em JP; e Leila está disputando uma vaga para vereadora com Mikika, Marcílio do HBE e Toinho Pé de Aço 17 de setembro de 2024 DESTAQUES: Quem será o deputado federal que vai para o Republicanos?; Frei Anastácio declara apoio a Cícero e Leo em JP; e Leila está disputando uma vaga para vereadora com Mikika, Marcílio do HBE e Toinho Pé de Aço DESTAQUES: Quais as cidades em que a eleição está praticamente definida?; Justiça derrota Cabo Gilberto e confirma PL com Nilvan; e cena entre Datena e Marçal gera meme e convite de Ratinho 16 de setembro de 2024 DESTAQUES: Quais as cidades em que a eleição está praticamente definida?; Justiça derrota Cabo Gilberto e confirma PL com Nilvan; e cena entre Datena e Marçal gera meme e convite de Ratinho Projeção dos 10 maiores colégios eleitorais da Paraíba, que representam 40% do eleitorado – Por Gutemberg Cardoso 14 de setembro de 2024 Projeção dos 10 maiores colégios eleitorais da Paraíba, que representam 40% do eleitorado - Por Gutemberg Cardoso DESTAQUES: Amanda Rodrigues chama presidente estadual do PT de “maluco”; Diretora do IFPB nega que Prefeita de Areia tenha recusado terreno; e Jurídico de Cícero afirma que ele é alvo de milícia digital 13 de setembro de 2024 DESTAQUES: Amanda Rodrigues chama presidente estadual do PT de "maluco"; Diretora do IFPB nega que Prefeita de Areia tenha recusado terreno; e Jurídico de Cícero afirma que ele é alvo de milícia digital

Está no Hype

Go to Top