Informação foi confirmada pelo Hospital Sírio-Libanês
— O procedimento foi um sucesso, acabou. Ele já está acordado e falando. Ele vai agora para o mesmo leito que estava na UTI — declarou Kalil a jornalistas.
De acordo com a equipe médica, este tipo de procedimento é comum em pacientes que se submetem à drenagem de hematoma cerebral, a cirurgia que Lula fez na madrugada de terça-feira. O risco neste caso é considerado “baixo” pela equipe médica.
O procedimento realizado fez uma punção na virilha, por onde um cateter é introduzido até o local onde ocorre a embolização, o que pode ser feito sob sedação ou anestesia geral.
O tempo de internação do presidente não deve mudar, segundo a equipe médica. A expectativa é que ele deixe a UTI em até dois dias e volte para Brasília na próxima semana.
Internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo (SP), em recuperação após uma cirurgia para drenagem de um hematoma no cérebro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não passou oficialmente o cargo ao vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB).
O ex-tucano, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, assumiu as funções que seriam desempenhadas por Lula e está representando o presidente em eventos oficiais – como a recepção ao primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, na última terça-feira (10). Mas, formalmente, Alckmin continua exercendo a vice-presidência da República.
Trocando em miúdos, Lula continua exercendo a Presidência mesmo internado na UTI, em recuperação, fora do dia a dia de Brasília (DF) e das atividades de governo.
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O que diz (e não diz) a Constituição
A decisão de Lula de não passar o cargo ao vice gerou alguns questionamentos de especialistas, mas o fato é que a Constituição Federal de 1988 não é explícita em relação à obrigatoriedade de licença em casos de cirurgias como a de Lula.
De acordo com o texto constitucional, a transmissão formal do cargo ao vice é obrigatória nos seguintes cenários:
Motivo de saúde: segundo o artigo 79, o vice-presidente deve substituir o presidente em caso de impedimento por questões de saúde. No entanto, o texto não especifica exatamente o que configuraria esse impedimento;
Licença solicitada: o afastamento solicitado pelo presidente para tratar de interesses particulares, que não pode exceder 120 dias por ano;
Suspensão temporária das funções: são impedimentos momentâneos, como processos judiciais ou outros que inviabilizem o exercício do cargo;
Processo de impeachment: o presidente alvo de um processo de impeachment pelo Congresso Nacional tem de se afastar do cargo durante sua tramitação, após a aprovação pela Câmara dos Deputados (e até a palavra final do Senado). Foi o que ocorreu com Dilma Rousseff (PT), em 2016.
Em linhas gerais, a Constituição estabelece duas situações para a substituição de um presidente da República
Leia a íntegra do comunicado da equipe médica de Lula:
“O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece sob cuidados intensivos no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
Passou o dia bem, sem intercorrências, realizou fisioterapia, caminhou e recebeu visitas de familiares.
Como parte da programação terapêutica, fará complementação de cirurgia com procedimento endovascular (embolização de artéria meníngea média) amanhã, pela manhã.
Outras atualizações serão dadas durante coletiva de imprensa a ser realizada amanhã às 10 horas.
O Presidente segue sob acompanhamento da equipe médica, sob os cuidados do Prof. Dr. Roberto Kalil Filho e da Dra. Ana Helena Germoglio.“