O procurador Regional Eleitoral da Paraíba, Renan Paes Félix, disse, durante entrevista ao Programa Hora H, que o alto índice (93%) de reeleição de prefeitos na Paraíba pode ter relação direta com o festival de contratações, sem concurso público – os chamados servidores temporários. A declaração aconteceu na noite dessa segunda-feira (14).
“De fato, houve um incremento, uma exacerbação no número de contratações precárias a ponto de influenciar eleições”, argumentou o procurador, com base em dados de auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
“O TCE lançou uma resolução normativa dizendo que a contratação por excepcional interesse público deve ser 30% do número de efetivos. E a gente tem município com 500% (de contratados acima do número de efetivos)”, destacou.
“Há uma necessidade de tratar isso como sociedade, como Estado, acredito que o TCE deu o norte, estabeleceu o limite de 30% de contratações excepcionais, está fazendo alertas. Mas pessoas têm sido contratadas também pela pejotização, por ‘Meis’, sem seleção, sem controle e sem licitação. Isso aí tem potencial de desequilibrar o pleito, não por acaso tivemos o maior índice de reeleição de prefeitos da história”, ressaltou Renan.
O procurador ainda defendeu a necessidade de se reordenar a balança entre servidores efetivos e contratados temporariamente.
“Tem que ter mais efetivos do que contratações temporárias e também tem que haver processo seletivo, ainda que simplificado. Se não o gestor começa a oferecer cargos para indicações para vereadores, líderes comunitários. Aí fica um fã clube nas redes sociais e quando você vai no Sagres tá explicado aquele fã clube nas redes sociais, que muitas vezes é por interesse pessoal”, enfatizou.
Por último Renan Paes afirmou que a contratação indiscriminada e inconstitucional tem poder de influenciar decisivamente o voto nas urnas.
“Isso é uma distorção e você alia isso ao jeitinho brasileiro, que pensa em votar em determinado candidato a prefeito. Eu tenho dois candidatos, um deles talvez seja um bom gestor e o outro me deu um emprego. Em quem eu vou votar? Se a gente pegar o resultado dessa eleição foi o maior índice de reeleição da história no Brasil, foi de 80%. O índice de reeleição na Paraíba foi de 93%”, concluiu.