Projeto de lei prevê redução de preço dos combustíveis; veja como votaram paraibanos

Saiba como votaram deputados paraibanos sobre ICMS dos combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (11), o projeto de lei que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis. Em vez de uma incidência percentual sobre o

preço, as alíquotas incidirão  por litro e serão definidas por meio de decisão unânime do Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz). Da bancada paraibana, dois deputados se ausentaram da votação e os demais foram favoráveis a medida, que é contestada pelos estados.

 

Damião Feliciano  PDT PB ausente
Efraim Filho  União Brasil PB ausente
Aguinaldo Ribeiro  PP PB  sim
Frei Anastacio  PT PB  sim
Gervásio Maia  PSB PB  sim
Hugo Motta  Republicanos PB  sim
Julian Lemos  União Brasil PB  sim
Leonardo Gadelha  PSC PB  sim
Patrick Dorneles  PSD PB  sim
Ruy Carneiro  PSDB PB  sim
Wellington  PL PB  sim
Wilson Santiago  PTB PB  sim

O texto aprovado também concede isenção do PIS/Pasep e da Cofins em 2022 sobre os combustíveis. A proposta será enviada à sanção presidencial.

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