Levantamento mostra parlamentares mais produtivos da ALPB com base em dados do SAPL/ Foto: Polêmica Paraíba
Um levantamento feito com base no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), permite aferir quais foram os parlamentares estaduais mais produtivos da última legislatura na Casa Epitácio Pessoa. Os dados são disponibilizados no site da instituição.
De acordo com o levantamento, feito pela reportagem do Polêmica Paraíba, o deputado estadual Cabo Gilberto (PL), que foi eleito para a Câmara Federal e assume o mandato em Brasília nesta quarta-feira (01), lidera o ranking. O levantamento leva em conta, de acordo com SAPL, o número de proposições apresentadas por cada deputado ou deputada nos últimos 4 anos.
Segundo o SAPL, um parlamentar tem a prerrogativa de apresentar 12 tipos de proposições, a exemplos de ofício (OF), emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA), Projeto de Lei Ordinária (PLO), Projeto de Resolução (PRE), Requerimento (Req), Emenda Aditiva (EMADT), Emenda Modificativa (EMMOD), Emenda Supressiva (Emsup), Pedido de Informação (PINF), Projeto de Decreto Legislativo (PDL), Requerimento de Sessão Especial (RSE) e Indicação (IND).
De acordo com o SAPL, levando em conta todos os modelos de proposições, o deputado direitista Cabo Gilberto (PL), apresentou 5.010 propostas na última legislatura. Um dos itens mais apresentados por ele foi o requerimento, sendo uma média de 991 por ano. O deputado também apresentou uma quantidade significativa de Projetos de Lei Ordinária (PLO), sendo o maior número em 2021, com 180 propostas.
Outro deputado conservador, Wallber Virgolino (PL), aparece logo em seguida, com 4.842 proposições apresentadas nos últimos 4 anos. O ano mais produtivo foi 2021, quando ele apresentou 1.635 propostas em apenas um ano. O requerimento é uma das proposições mais apresentadas por Virgolino, sendo 492 somente no ano de 2022.
De esquerda, o deputado estadual Inácio Falcão (PC do B), também reeleito, aparece na terceira posição, com 2.558 propostas apresentadas. O ano de 2022 foi o mais produtivo para o parlamentar de Campina Grande, com a apresentação de 1.207 proposituras. Nos anos de 2021 e 2022, o parlamentar apresentou o mesmo número de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). Foram 15 por ano.
Dentre os dez mais bem posicionados parlamentares, 3 são mulheres: Pollyana Dutra (PSB), com 2.308 proposituras, na quarta colocação; Cida Ramos (PSB), com 1.455 propostas apresentadas, em sexto lugar, e Camila Toscano (PSDB), com 1.321 proposituras, na oitava posição.
Levando em conta os dados disponibilizados pelo SAPL, o ranking fica da seguinte forma: Gilberto Silva (PL), Wallber Virgolino (PL), Inácio Falcão (PC do B), Pollyana Dutra (PSB), Chior (Rede), Cida Ramos (PT), Raniery Paulino (MDB), Camila Toscano (PSDB), Eduardo Carneiro (SD) e Ricardo Barbosa (PSB).
Vale ressaltar, porém, que mais do que a quantidade de projetos apresentados, especialistas defendem a tese de que a qualidade dos projetos, a assiduidade nas sessões e a qualidade dos discursos feitos na tribuna também são ítens que devem ser levados em conta pelos eleitores ao fazer a avaliação de cada parlamentar.
Confira a seguir o ranking na íntegra e os links que dão acesso à produtividade de cada parlamentar