O Presidente Bolsonaro foi intimado pelo MPE (Ministério Público eleitoral) para esclarecimentos a respeito de documentação referente a seu registro de candidatura. De acordo com o MPE em comunicado oficial à corte do TSE, Bolsonaro não teria entregue as certidões negativas de 1ª e 2ª instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro.
“As certidões de 1ª e 2ª instâncias da Justiça Federal da circunscrição de seu domicílio eleitoral (Rio de Janeiro) também não foram expedidas para fins eleitorais”
Quem decidirá se o Presidente será intimado a apresentar os documentos ou se fará o registro com a falta das certidões será o atual Presidente do TSE, Ministro Alexandre Moraes. De acordo com o Vice Procurador Geral eleitoral Paulo Gonet Branco, caso Bolsonaro não apresente as certidões, a pena é o indeferimento do seu registro.
Quem sofre com a mesma condição é o ex presidente Lula, que de acordo com o MPE também não entregou as documentações necessárias ao registro de candidatura. No documento O candidato petista recebe notificação de Inelegibilidade.
O candidato Ciro também tem impedimentos junto ao TSE, de acordo com o órgão Ciro não estaria quite com a Justiça em razão de multa eleitoral.
O prazo final para a entrega dos documentos de acordo com TSE será o dia 12 de setembro, prazo em que o TSE deverá julgar todos os registros e possíveis substituições e impugnações.