A audiência preliminar da queixa-crime movida pelo deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) contra o sindicalista José de Araújo Pereira, coordenador do Sintef em Campina Grande, terminou sem acordo nesta semana na 4ª Vara da Justiça Federal.
Embora não tenha comparecido pessoalmente, Motta foi representado pelo advogado da Advocacia da Câmara dos Deputados, Jules Michelet, que apresentou procuração específica para atuar no processo. Durante a sessão, o representante do parlamentar propôs um acordo considerado “razoável e proporcional”: a publicação de outdoors com um pedido de retratação pública, em razão das críticas atribuídas ao sindicalista.
A medida, segundo a representação do deputado, buscava restabelecer a verdade e reparar supostos danos à imagem do parlamentar.
Sindicalista rejeita proposta
A proposta foi imediatamente rejeitada por José de Araújo, que alegou não ter sido o responsável individual pela contratação do material impugnado. Segundo ele, a ação teria partido do sindicato como entidade, e não de sua iniciativa pessoal.
A defesa do sindicalista ainda questionou a legitimidade da representação jurídica apresentada pelo deputado. O juiz responsável informou que esse ponto só poderá ser analisado após a apresentação da resposta escrita da defesa, dentro do prazo legal.
Processo seguirá para instrução
Sem conciliação, a ação seguirá seu trâmite normal. Para Motta, a continuidade do processo reforça a necessidade de garantir a integridade do debate público, sem tolerar conteúdos que, segundo ele, extrapolem a crítica política e atinjam a honra.
O deputado afirma que seguirá defendendo sua imagem “dentro dos limites da lei”, destacando que críticas são legítimas, desde que fundamentadas e responsáveis.
Agora, o caso avançará para a fase de instrução, etapa em que serão analisadas provas e colhidos depoimentos para esclarecer a autoria e responsabilidade pelas supostas ofensas contestadas pelo parlamentar.