Rol taxativo
Senado aprova Lei que obriga planos de saúde a custear tratamentos fora do rol da ANS

O Senado aprovou nesta segunda (29) o projeto de lei que obriga os planos de saúde a arcar com procedimentos ou tratamentos que não estejam na lista de referência básica da ANS, colocando fim ao chamado rol taxativo. O texto vai à sanção presidencial.

A proposta resgata o rol exemplificativo e estabelece que a relação de procedimentos da ANS serve apenas de “referência básica” para os planos de saúde. Desta forma, os beneficiários poderão pedir a cobertura de tratamentos que não estejam na lista, desde que sejam reconhecidos por outras agências ou que haja comprovação científica.

O projeto de lei foi aprovado no começo de agosto na Câmara dos Deputados em reação à decisão do STJ. Em junho, o tribunal entendeu que as operadoras de planos de saúde são obrigadas a custear apenas os 3.368 tratamentos que estão na lista da ANS.

O projeto de lei, apresentado em reação à decisão do STJ, determina que o Reps será apenas a “referência básica” para a cobertura dos planos de saúde. Um tratamento fora da lista deverá ser aceito desde que cumpra uma das seguintes condições:

  • tenha eficácia comprovada cientificamente;

  • seja recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec); ou

  • seja recomendado por pelo menos um órgão de avaliação de tecnologias em saúde com renome internacional.

Mais Lidas

Destaques

PELO SIM, PELO NÃO

<h6>Rol taxativo</h6>Adriano Galdino é um dos nomes para disputar o Governo do Estado com o apoio de João Azevêdo – Por Gutemberg CardosoRol taxativoSenado aprova Lei que obriga planos de saúde a custear tratamentos fora do rol da ANS" class="rev-slidebg tp-rs-img" data-no-retina> 20 de julho de 2024 Adriano Galdino é um dos nomes para disputar o Governo do Estado com o apoio de João Azevêdo - Por Gutemberg Cardoso <h6>Rol taxativo</h6>DESTAQUES: Romero recebe proposta dos Cunha Lima; Nilvan Ferreira ganha apoio de João Gonçalves; e Kassab, do PSD, quer Eva Gouveia como candidata a prefeitaRol taxativoSenado aprova Lei que obriga planos de saúde a custear tratamentos fora do rol da ANS" class="rev-slidebg tp-rs-img" data-no-retina> 19 de julho de 2024 DESTAQUES: Romero recebe proposta dos Cunha Lima; Nilvan Ferreira ganha apoio de João Gonçalves; e Kassab, do PSD, quer Eva Gouveia como candidata a prefeita <h6>Rol taxativo</h6>DESTAQUES: Duas datas importantes para o futuro de Romero; Instituto crava que na PB só terá 2º turno em JP; e Efraim denuncia prefeito de Santa Luzia por demolir monumento Rol taxativoSenado aprova Lei que obriga planos de saúde a custear tratamentos fora do rol da ANS" class="rev-slidebg tp-rs-img" data-no-retina> 18 de julho de 2024 DESTAQUES: Duas datas importantes para o futuro de Romero; Instituto crava que na PB só terá 2º turno em JP; e Efraim denuncia prefeito de Santa Luzia por demolir monumento  <h6>Rol taxativo</h6>DESTAQUES: Direção de um partido destituiu o diretório de um candidato líder nas pesquisas; Pedrito anuncia apoio a Nilvan; e Lula pode pedir a Veneziano para apoiar CartaxoRol taxativoSenado aprova Lei que obriga planos de saúde a custear tratamentos fora do rol da ANS" class="rev-slidebg tp-rs-img" data-no-retina> 17 de julho de 2024 DESTAQUES: Direção de um partido destituiu o diretório de um candidato líder nas pesquisas; Pedrito anuncia apoio a Nilvan; e Lula pode pedir a Veneziano para apoiar Cartaxo <h6>Rol taxativo</h6>DESTAQUES: Quem deve ser vice de Jackson e Nilvan?; Quais partidos podem compor a chapa de Romero?; e Amanda Rodrigues encontra Márcia, ex-prefeita do CondeRol taxativoSenado aprova Lei que obriga planos de saúde a custear tratamentos fora do rol da ANS" class="rev-slidebg tp-rs-img" data-no-retina> 16 de julho de 2024 DESTAQUES: Quem deve ser vice de Jackson e Nilvan?; Quais partidos podem compor a chapa de Romero?; e Amanda Rodrigues encontra Márcia, ex-prefeita do Conde

Está no Hype

Go to Top