Após o texto-base da Reforma Tributária ser aprovada na Câmara, ela segue para apreciação no Senado Federal, onde será avaliada e votada pelos senadores. De acordo com o relator do projeto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), a previsão é de que seja aprovada no mesmo ritmo que foi na Câmara Federal. Ou seja, de maneira rápida.
“Assim que aprovada no Senado, no segundo semestre, assim que promulgada, a legislação complementar será votada muito rapidamente. O Senado vai construir e sem dúvida também será aprovada rapidamente”, disse Aguinaldo.
O parlamentar destacou que além da alíquota zero para a cesta básica nacional, diversas outras medidas de modernização e simplificação do sistema de impostos do país, como a unificação de impostos sobre o consumo em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), chamado de IVA Dual reforçaram o impulso positivo na economia.
“Trabalhamos para criar um instrumento que comunica direto com a população o que é mais necessário e a alíquota zero na cesta básica é a realização disso”, reforçou.