O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados pela suposta trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. Será a primeira vez, desde a redemocratização, que um ex-presidente e generais das Forças Armadas enfrentam julgamento na Corte por tentativa de golpe de Estado.
O processo está previsto para durar oito sessões, entre 2 e 12 de setembro. A abertura será feita pelo relator Alexandre de Moraes, com a leitura do relatório. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a acusação. As defesas dispõem de até uma hora cada. O primeiro voto será de Moraes, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão se dará por maioria simples, mas pedidos de vista podem adiar o julgamento por até 90 dias.
São réus: Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Parte das acusações contra Ramagem, que é deputado federal, foi suspensa.
Em caso de condenação, a prisão não será imediata, ocorrendo apenas após a análise de recursos. Militares e delegados, se condenados, poderão ter direito a prisão especial.
O julgamento mobilizou grande interesse: o STF recebeu 501 pedidos de credenciamento de jornalistas e 3.357 inscrições de pessoas interessadas em acompanhar presencialmente, das quais 1.200 foram aceitas. As sessões terão segurança reforçada, incluindo uso de drones, cães farejadores e restrição de circulação no prédio da Corte.
Calendário das sessões:
-
2/9 (9h e 14h)
-
3/9 (9h)
-
9/9 (9h e 14h)
-
10/9 (9h)
-
12/9 (9h e 14h)
