STF anula condenação de Eduardo Cunha

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou uma condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha operação na Lava Jato. Ele havia sido sentenciado pela Justiça Federal do Paraná a quase 16 anos de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A Corte determinou ainda o envio da investigação para a Justiça Eleitoral. Caberá ao novo juiz decidir se restabelece ou não a condenação de Cunha, além da validade das provas, ou se o caso será retomado da estaca zero.

O Ministério Público Federal (MPF) afirma que o ex-deputado foi beneficiado por um suposto pagamento de propina nos contratos de construção de navios-sonda da Petrobras, fechado entre a estatal e o estaleiro Samsung Heavy Industries.

Os ministros analisaram, no plenário virtual, uma ação da defesa de Cunha contra a condenação. Os advogados argumentaram que a sentença violava entendimento do STF de que cabe à Justiça Eleitoral julgar os casos de caixa dois, mesmo quando relacionados a outros crimes, como corrupção e lavagem de dinheiro.

Em 2019, a maioria do plenário do STF entendeu que Justiça Eleitoral, por ser especializada, tem prevalência sobre a Justiça comum, seja federal ou estadual, para analisar esses casos de crimes eleitorais conexos.

Relator da Lava Jato, o ministro Edson Fachin votou, em dezembro de 2022, para rejeitar a ação de Cunha. O ministro citou entendimento da Procuradoria-Geral da República de que os fatos não se enquadram em crimes eleitorais. O voto do relator foi seguido pelo ministro Ricardo Lewandowski.

*Com informações do G1

Mais Lidas

Destaques

PELO SIM, PELO NÃO

DESTAQUES: Faltam 11 capítulos para terminar a novela Romero; Daniella Ribeiro pode ocupar uma vaga no TCE; e Galdino faz discurso em prol de sua candidatura ao governo do Estado 22 de julho de 2024 DESTAQUES: Faltam 11 capítulos para terminar a novela Romero; Daniella Ribeiro pode ocupar uma vaga no TCE; e Galdino faz discurso em prol de sua candidatura ao governo do Estado Adriano Galdino é um dos nomes para disputar o Governo do Estado com o apoio de João Azevêdo – Por Gutemberg Cardoso 20 de julho de 2024 Adriano Galdino é um dos nomes para disputar o Governo do Estado com o apoio de João Azevêdo - Por Gutemberg Cardoso DESTAQUES: Romero recebe proposta dos Cunha Lima; Nilvan Ferreira ganha apoio de João Gonçalves; e Kassab, do PSD, quer Eva Gouveia como candidata a prefeita 19 de julho de 2024 DESTAQUES: Romero recebe proposta dos Cunha Lima; Nilvan Ferreira ganha apoio de João Gonçalves; e Kassab, do PSD, quer Eva Gouveia como candidata a prefeita DESTAQUES: Duas datas importantes para o futuro de Romero; Instituto crava que na PB só terá 2º turno em JP; e Efraim denuncia prefeito de Santa Luzia por demolir monumento  18 de julho de 2024 DESTAQUES: Duas datas importantes para o futuro de Romero; Instituto crava que na PB só terá 2º turno em JP; e Efraim denuncia prefeito de Santa Luzia por demolir monumento  DESTAQUES: Direção de um partido destituiu o diretório de um candidato líder nas pesquisas; Pedrito anuncia apoio a Nilvan; e Lula pode pedir a Veneziano para apoiar Cartaxo 17 de julho de 2024 DESTAQUES: Direção de um partido destituiu o diretório de um candidato líder nas pesquisas; Pedrito anuncia apoio a Nilvan; e Lula pode pedir a Veneziano para apoiar Cartaxo

Está no Hype

Go to Top