A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (24), para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento ocorre em plenário virtual e segue aberto para votos até as 20h. Até agora, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela manutenção da prisão. Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia.
Alexandre de Moraes, relator do caso, foi o primeiro a se manifestar e defendeu a manutenção da prisão. O ministro afirmou que Bolsonaro é “reiterante” no descumprimento de medidas cautelares e destacou que a violação da tornozeleira eletrônica ocorreu de forma “dolosa e consciente”.
Segundo Moraes, o próprio ex-presidente confessou ter manipulado o equipamento, o que caracteriza “falta grave” e “patente desrespeito à Justiça”.
Flávio Dino acompanhou o relator e também citou a violação da tornozeleira como elemento central. O ministro apontou ainda a convocação da vigília feita por Flávio Bolsonaro — movida, segundo ele, em contexto de crescente descontrole de apoiadores e risco de repetição de episódios semelhantes aos atos de 8 de janeiro.
Dino citou fugas recentes de aliados próximos, como Carla Zambelli, Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro, afirmando que esses episódios evidenciam “profunda deslealdade com as instituições pátrias”.
Para o ministro, mesmo a residência do ex-presidente poderia ser invadida por apoiadores mais radicais, colocando em risco policiais e moradores.
Entenda o caso
A prisão preventiva de Jair Bolsonaro foi decretada por Alexandre de Moraes na madrugada de sábado (22). A decisão levou em conta dois fatores principais:
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a violação da tornozeleira eletrônica, que teria sido aberta com auxílio de um ferro de solda;
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a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro, interpretada como indicativo de possível plano de fuga.
A defesa do ex-presidente alegou que a manipulação do equipamento ocorreu durante um episódio de “confusão mental” causada por medicamentos para soluços. Em audiência de custódia, Bolsonaro afirmou que acreditava haver uma “escuta” instalada no dispositivo e tentou apenas abrir sua tampa, sem intenção de removê-lo.
Os advogados sustentam que, mesmo que o equipamento fosse danificado, o ex-presidente não teria condições de fugir por viver em um condomínio fechado e estar sob vigilância contínua de policiais federais.
Desde sábado (22), Bolsonaro está detido em uma cela especial na sede da Polícia Federal, em Brasília. A Primeira Turma do STF deve concluir o julgamento da manutenção da prisão ainda nesta segunda-feira.
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