A maioria dos ministros votou a favor da condenação do réu Aécio Lúcio Costa Pereira por cinco crimes, incluindo associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

Votos dos Ministros:

Os ministros que apoiaram a condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira nos cinco crimes foram Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, juntando-se ao voto do relator Alexandre de Moraes. Isso formou a maioria necessária para a condenação.

No entanto, o ministro Luís Roberto Barroso teve uma posição divergente e acreditou que o réu deveria ser absolvido do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, votando pela condenação nos demais crimes.

Penalidades Estabelecidas:

Com essa maioria, Aécio Lúcio Costa Pereira enfrenta a perspectiva de penas significativas. O relator, Alexandre de Moraes, propôs uma pena de 17 anos de prisão, considerando os cinco crimes pelos quais ele foi condenado. Outros ministros também expressaram penas que variam em grau e duração, dependendo dos crimes específicos.

Confira como cada ministro votou:

Alexandre de Moraes (relator) – condenar por 5 crimes e pena de 17 anos de prisão

Nunes Marques – condenar por 2 crimes e pena de 2 anos e meio de prisão

Cristiano Zanin – condenar por 5 crimes e pena de 15 anos de prisão

André Mendonça – condenar por 4 crimes e pena de 7 anos e 11 meses de prisão

Fachin – condenar por 5 crimes e pena de 17 anos de prisão

Barroso – condenar por 4 crimes e pena de 11 anos de 6 meses de prisão

Luiz Fux – condenar por 5 crimes e pena de 17 anos de prisão

Toffoli – condenar por 5 crimes e pena de 17 anos de prisão

Cármen Lúcia – condenar por 5 crimes e 17 anos de prisão