A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (6) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete investigados que integram o chamado núcleo 4 da trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O objetivo do julgamento é analisar se há elementos suficientes para transformar os acusados em réus por sua suposta participação na tentativa de golpe de Estado. A análise pode se estender até quarta-feira (7).
Quem são os acusados
Sete investigados, a maioria com vínculos com as Forças Armadas e órgãos de segurança pública, são alvos da denúncia. Eles são acusados de integrar uma operação coordenada de desinformação com o objetivo de deslegitimar o processo eleitoral de 2022, fomentar instabilidade social e atacar as instituições democráticas.
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva e aliado próximo de Bolsonaro, que teria pressionado Mauro Cid a incentivar um golpe de Estado;
- Ângelo Martins Denicoli, ex-diretor do Ministério da Saúde, acusado de disseminar fake news eleitorais;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal, responsável por relatório que questionava a integridade das urnas eletrônicas;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente cedido à Abin, suspeito de utilizar o software First Mile para disseminação de desinformação;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel e ex-comandante do Batalhão de Operações Psicológicas, que teria defendido ações inconstitucionais para manter Bolsonaro no poder;
- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal e ex-diretor do Centro de Inteligência Nacional da Abin, acusado de incitar violência contra um assessor do ministro Luís Roberto Barroso;
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército, que criticou a hesitação de Bolsonaro em aderir a uma ruptura institucional.
Operação de desinformação e uso ilegal da Abin
Segundo a denúncia da PGR, os integrantes do núcleo 4 atuavam como um braço informacional da tentativa de golpe. Eles teriam coordenado a divulgação de notícias falsas sobre o sistema eleitoral, incentivado acampamentos golpistas em frente ao quartel-general do Exército em Brasília e articulado ataques cibernéticos contra autoridades e instituições.
Quais crimes são atribuídos aos acusados
Os sete investigados são denunciados por cinco crimes:
- Tentativa de golpe de Estado
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Formação de organização criminosa armada
- Dano qualificado
- Destruição de patrimônio tombado
A Primeira Turma do STF — composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux — analisará se há indícios suficientes para transformar os acusados em réus e abrir uma ação penal contra eles.
Avanço na responsabilização da trama golpista
Com este julgamento, o STF dá continuidade à responsabilização dos envolvidos na tentativa de golpe. Até agora, 14 pessoas já se tornaram rés, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto e o deputado federal Alexandre Ramagem.
Além do núcleo 4, a PGR já denunciou outros três grupos:
- O núcleo 1, considerado o comando central da trama, com oito denunciados já tornados réus;
- O núcleo 2, formado por autoridades acusadas de dificultar o voto de eleitores, julgado no fim de abril;
- O núcleo 3, composto por militares que planejavam ações táticas para sustentar a ruptura institucional.