O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o próximo 9 de junho, às 14h, os depoimentos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete investigados por suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado. As oitivas serão presenciais, na sala de sessões da Primeira Turma do STF, em Brasília.
A audiência reunirá os principais nomes do chamado “núcleo duro” da articulação golpista, conforme denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aceita por unanimidade pela Corte em março deste ano.
O primeiro a depor será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no processo. Na sequência, os demais réus, incluindo o ex-presidente, serão ouvidos em ordem alfabética.
A fase de depoimentos ocorre após a conclusão da etapa de oitivas das testemunhas de defesa e acusação, que ouviu 52 pessoas entre 19 de maio e 2 de junho.
O julgamento de mérito do caso está previsto para ocorrer ainda em 2025. Se condenados, os réus podem enfrentar penas que ultrapassam 30 anos de prisão.
Réus do “Núcleo 1” da ação penal no STF:
-
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
-
Walter Braga Netto – general da reserva e ex-ministro
-
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
-
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
-
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
-
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
-
Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa
-
Mauro Cid – tenente-coronel e delator
Os crimes atribuídos aos réus incluem:
-
Organização criminosa armada
-
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
-
Golpe de Estado
-
Dano qualificado pela violência e grave ameaça
-
Deterioração de patrimônio tombado