Ministro rechaçou decisão de Zuckerberg e disse que plataformas digitais terão que seguir legislação do país

Em discurso na tarde desta quarta-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que as redes sociais só continuarão a operar no Brasil se respeitarem a legislação do país.

“A nossa Justiça Eleitoral e o nosso STF, ambos já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei”, declarou o ministro.

A fala de Moraes faz referência ao pronunciamento publicado por Mark Zuckerberg, dono da empresa de tecnologia Meta, que engloba as plataformas Facebook e Instagram, além do aplicativo de mensagens WhatsApp. Em um vídeo divulgado na última terça-feira (7), Zuckerberg anunciou o fim do programa de checagem de fatos da empresa, criado em 2012 para conter a disseminação de desinformação em seus aplicativos de mídia social.

No pronunciamento, realizado na sede do STF em Brasília, durante cerimônia que lembrou os dois anos dos ataques golpistas à sede dos Três Poderes, Moraes destacou papel das redes sociais nos atentados à democracia brasileira. De acordo com o ministro, as plataformas serviram de canal de disseminação de mensagem de ódio e de articulação golpista.

“Não por outros motivos, o discurso racista, nazista, misógino, os discursos de ódio voltaram, porque é essa a liberdade que eles defendem. A liberdade de extirpar qualquer diferença, a liberdade de comandar e mandar nos demais sem qualquer restrição”, disse.

De acordo com a avaliação de especialistas, a recente decisão de Zuckerberg revela o alinhamento da Meta com o discurso da extrema direita. “A luta pela regulação das plataformas se confunde com a luta contra a extrema direita. Se tornaram um corpo só. Eles aderiram à extrema direita”, afirmou Sérgio Amadeu, sociólogo, doutor em ciência política e especialista em tecnologia da informação, sociedade da informação e cidadania digital.