ALPB aprova por unanimidade projeto de combate à adultização de crianças
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nessa terça-feira (12), por unanimidade, o Projeto de Lei 4.764/2025, de autoria do deputado Sargento Neto, que dispõe sobre o combate à adultização de crianças. De acordo com o deputo, o projeto, denominado de Lei Felca, tem o objetivo prevenir e coibir práticas, condutas e conteúdos que promovam […]
