Com voto de Moraes, STF faz 2 a 0 pela manutenção do número de deputados federais em 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou, nesta terça-feira (30), no julgamento sobre a divisão das cadeiras da Câmara dos Deputados. O ministro Alexandre de Moraes acompanhou o relator Luiz Fux e votou pela manutenção do número atual de parlamentares por estado nas eleições de 2026, abrindo 2 a 0 no placar. Com a decisão, a […]
Edson Fachin toma posse como presidente do STF; Alexandre de Moraes assume vice-presidência
O ministro Edson Fachin assume, nesta segunda-feira (29), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2025-2027. Alexandre de Moraes será empossado como vice-presidente da Corte. A cerimônia está marcada para as 16h e contará com a presença de autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e […]
STF suspende proposta da ALPB que ampliava emendas impositivas de deputados estaduais para 2%
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) suspender trechos da Emenda Constitucional nº 59/2025 da Paraíba, que previa a elevação gradual do teto das emendas parlamentares impositivas no estado até o limite de 2% da Receita Corrente Líquida (RCL). A medida atende a uma ação direta de inconstitucionalidade […]
STF: Moraes vota pela condenação de Bolsonaro e sete réus por tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Relator do processo na Primeira Turma, Moraes analisa o chamado núcleo central da trama golpista – grupo que teria tentado manter Bolsonaro no […]
Moraes rebate defesa, nega ser “samambaia jurídica” e apresenta provas de plano contra urnas, veja o que aconteceu ate agora
Moraes aponta plano para atacar urnas, acusa réus de tentar restringir o Judiciário e rebate críticas de advogados Ministro do STF cita provas contra Ramagem e Augusto Heleno, afirma que houve planejamento para perpetuação no poder e defende postura ativa do juiz nos interrogatórios O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reforçou […]
Banco do Brasil bloqueia cartão de Alexandre de Moraes por sanções da Lei Magnitsky
O Banco do Brasil bloqueou o cartão de crédito de bandeira americana do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em função das sanções da Lei Magnitsky, informou o Valor Econômico. A bandeira do cartão não foi detalhada, mas ao ministro teria sido oferecida uma alternativa nacional, do tipo Elo, já que esta […]
Fachin é eleito presidente do STF para mandato de dois anos; Moraes assume vice-presidência
O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13) os novos presidente e vice-presidente da Corte. Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram escolhidos para as funções e ficarão os próximos dois anos no comando do tribunal. A posse dos dois está prevista para 29 de setembro. A sucessão nos principais cargos do STF segue […]
Hugo Motta repudia sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes e defende soberania nacional
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou nesta quarta-feira (30) a decisão do governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, de impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na chamada Lei Magnitsky. A medida norte-americana prevê restrições econômicas e a proibição de transações financeiras […]
Ministro Alexandre de Moraes vê ‘irregularidade isolada’ de Bolsonaro e rejeita prisão preventiva
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (25) advertir o ex-presidente Jair Bolsonaro por descumprir medidas cautelares impostas pela Corte, evitando, por ora, decretar sua prisão preventiva. Na decisão, Moraes reconhece que Bolsonaro violou as restrições ao utilizar redes sociais por meio de terceiros — especificamente ao participar de […]
PSOL aciona STF e Moraes assume relatoria sobre corte no IOF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (30) que o ministro Alexandre de Moraes será o relator da ação na qual o PSOL pretende anular as votações da Câmara dos Deputados e do Senado que derrubaram o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as […]
