TSE vai regulamentar o uso de Inteligência artificial nas eleições desse ano, entenda os riscos e desafios na punição e controle

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está avançando na discussão de uma resolução destinada a regulamentar o emprego da inteligência artificial nas eleições municipais de outubro deste ano. A proposta visa coibir a disseminação de desinformação e manipulação por meio de vozes e imagens falsas, especialmente nas redes sociais e na propaganda eleitoral. As medidas, ainda […]
Advogado de réu do 8/1 foi condenado por violência contra mãe e irmã

O advogado Hery Waldir Kattwinkel, representante de Thiago de Assis Mathar, durante a sessão do STF na última quinta-feira (14), foi condenado em primeira instância em 2019 por violência doméstica, acusado de agredir a mãe e a irmã. Ele se tornou réu em 2018, segundo informações do portal Conjur. Segundo o boletim de ocorrência, ele […]
AdvoGADO

Moraes convida sociedade a participar do Teste Público de Segurança da Urna

Na abertura da sessão desta quinta-feira (24), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, convidou brasileiras e brasileiros a participarem do Teste Público de Segurança das Urnas e dos Sistemas de Votação e Apuração (TPS) que serão utilizados nas Eleições Municipais de 2024. O edital de convocação foi publicado ontem (23). “É importante […]
Alexandre de Moraes autoriza que PF tome novo depoimento de Bolsonaro sobre trama golpista envolvendo Marcos do Val

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (16) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preste novo depoimento à Polícia Federal. É o quarto depoimento dele autorizado este ano pelo STF. Bolsonaro será ouvido em desdobramento das investigações sobre a suposta participação do senador Marcos do Val numa trama golpista. […]
CPMI adia acesso a nomes de criminosos que depredaram prédios públicos em 8 de janeiro

Na próxima terça-feira (13), a CPMI do dia 8 de janeiro, que investiga os atos criminosos em Brasília, irá analisar 285 requerimentos apresentados pelos parlamentares. A oposição apresentou um requerimento para ter acesso a todos os inquéritos que estão no Supremo Tribunal Federal dos criminosos que invadiram e depredaram os prédios públicos no dia 8 […]
Moraes manda PF ouvir presidentes de big techs por causa de anúncios contra PL das Fake News

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (2), que a Polícia Federal (PF) ouça presidentes das empresas Google, Meta (dona do Facebook, WhatsApp e Instagram), Spotify e Brasil Paralelo. No mesmo despacho, Moraes definiu que as empresas removam anúncios contra projeto de lei (PL) das Fake News, sob pena […]
CASO GSI: Moraes dá 48 horas para Polícia Federal ouvir o ex-ministro Gonçalves Dias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal escute, em 48 horas, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias, sobre a ida dele ao Palácio do Planalto no 8 de janeiro. O ex-ministro aparece ao lado dos invasores que destruíram o prédio durante os […]
“Estamos vivendo um ativismo judicial”, diz Cabo Gilberto sobre pedido de investigação feito por Moraes

O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), afirmou, nesta segunda-feira (20/03), que o pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que a Polícia Federal o investigue, não passa de um “ativismo judicial”. Na última sexta-feira (17/03), o ministro também determinou que a conduta de Cabo Gilberto seja apurada pelo Conselho […]
ATOS GOLPISTAS: Situação de Pâmela Bório é grave; Ex-primeira-dama é apontada como integrante do núcleo de executores

Em decisão do ministro Alexandre de Moraes, divulgada nesta sexta-feira (17), a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, foi incluída no inquérito que apura atos contra STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto. Além dela, Nilvan Ferreira, Wallber Virgolino, Eliza Virginia e Cabo Gilberto entraram na mira da justiça. A ex-primeira-dama será investigada no inquérito […]