Efraim projeta que bancada de oposição terá 19 nomes em 2026
O senador Efraim Filho (União Brasil) aposta que a base governista deve perder seis deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Adriano Galdino defende benefícios fiscais para veículos movidos a etanol: “mexe com a economia da Paraíba”
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino, sugeriu isenções fiscais para veículos movidos a etanol.
Adriano Galdino demonstra interesse em vaga no Tribunal de Contas da Paraíba
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), demonstrou seu interesse em disputar uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
Lindolfo Pires vai assumir vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba
O primeiro suplente, Lindolfo Pires (PP), vai assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Assembleia Legislativa revoga lei e libera fogueira durante os festejos de São João
Os deputados estaduais da Paraíba revogaram, nesta terça-feira (4), por unanimidade, a lei que proibia acender fogueiras durantes os festejos juninos. Com a decisão, as fogueiras estão liberadas no Estado. A proibição era vigente desde 2019, período da pandemia de covid-19, por prejudicar as vias respiratórias. Especialistas da área da saúde avaliam que a presença […]
ALPB vai ao STF pedindo extinção de ação do PSDB contra Adriano Galdino
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apresentou, nesta quinta-feira (8), defesa ao Supremo Tribunal Federal, da Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo PSDB contra a posse do deputado Adriano Galdino (PSDB) para a presidência da mesa diretora da Casa de Epitácio Pessoa durante o segundo biênio da atual legislatura. A ALPB pede a extinção da […]
Deputados da Paraíba aprovam criação de novas vagas de desembargadores no TJPB
Os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovaram, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que aumenta o número de vagas de desembargadores no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O projeto foi aprovado no primeiro turno, nesta terça. Houve apenas a abstenção da deputada Cida Ramos (PT). O placar foi o mesmo no segundo […]
Deputados aprovam projeto que concede isenção do ‘imposto de herança’ para imóveis do Centro Histórico
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei do Governo do Estado que concede isenção do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) de imóveis do Centro Histórico de João Pessoa. No placar final da votação constou 29 votos favoráveis e uma abstenção, […]
Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que proíbe cobrança de água e luz pela média de consumo
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 153/23, que proíbe as concessionárias de água e luz cobrarem ao consumidor com base na média e/ou taxa mínima de consumo. O projeto determina que a população só pode ser cobrada por aquilo que de fato consumiu. O texto alega que assim o direito […]
Assembleia Legislativa aprova reajuste para professores prestadores de serviço
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão ordinária itinerante, na noite desta terça-feira (17), no município de Cajazeiras, no Alto Sertão paraibano. A iniciativa faz parte do projeto “Assembleia Itinerante”, que tem como objetivo aproximar o Poder Legislativo dos cidadãos paraibanos, ampliando o diálogo e a participação popular nas decisões políticas. Autoridades locais, lideranças políticas, […]
