Deputados da Paraíba aprovam criação de novas vagas de desembargadores no TJPB
Os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovaram, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que aumenta o número de vagas de desembargadores no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O projeto foi aprovado no primeiro turno, nesta terça. Houve apenas a abstenção da deputada Cida Ramos (PT). O placar foi o mesmo no segundo […]
Deputados aprovam projeto que concede isenção do ‘imposto de herança’ para imóveis do Centro Histórico
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei do Governo do Estado que concede isenção do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) de imóveis do Centro Histórico de João Pessoa. No placar final da votação constou 29 votos favoráveis e uma abstenção, […]
Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que proíbe cobrança de água e luz pela média de consumo
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 153/23, que proíbe as concessionárias de água e luz cobrarem ao consumidor com base na média e/ou taxa mínima de consumo. O projeto determina que a população só pode ser cobrada por aquilo que de fato consumiu. O texto alega que assim o direito […]
Assembleia Legislativa aprova reajuste para professores prestadores de serviço
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão ordinária itinerante, na noite desta terça-feira (17), no município de Cajazeiras, no Alto Sertão paraibano. A iniciativa faz parte do projeto “Assembleia Itinerante”, que tem como objetivo aproximar o Poder Legislativo dos cidadãos paraibanos, ampliando o diálogo e a participação popular nas decisões políticas. Autoridades locais, lideranças políticas, […]
Deputados aprovam projeto que reestrutura educação da Paraíba
Os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovaram, nesta terça-feira (19), pelo placar de 21×10, a abertura de 3,1 mil vagas para a Secretaria de Educação do Estado. As vagas são oriundas do Projeto de Lei do Executivo, de número 933/2023, que redefine a Rede Pública Escolar da Paraíba. O projeto cria vagas para […]
ALPB debate queda de repasses no FPM com prefeitos na quarta-feira
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizará, na próxima quarta-feira (23), às 9h30, uma sessão especial para debater a queda de repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Proposta pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Adriano Galdino, a sessão acontecerá na sede do Poder Legislativo, em João Pessoa. O objetivo é […]
ALPB é a primeira do Brasil a aderir à Agenda 2030 da ONU
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, apresentou, na tarde desta terça-feira (08), o Plano de Adesão da ALPB à Agenda 2030 da ONU (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável). Na oportunidade, o deputado destacou o pioneirismo da Casa Epitácio Pessoa e fez uma explanação do documento que teve apoio amplo, irrestrito e […]
Atividades da Assembleia Legislativa da Paraíba serão retomadas nesta terça
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) retoma as atividades nesta terça-feira (1º) com a realização da primeira sessão ordinária do segundo semestre, a partir das 9h, na sede do Poder Legislativo, em João Pessoa. A volta aos trabalhos ocorre de forma hibrida (presencial e remota). Para o presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, neste segundo […]
Deputada vai apresentar projeto de lei para que todos os ônibus na Paraíba possuam câmeras de segurança
A deputada estadual Dra. Paula (PP) comentou, em entrevista a uma emissora de Rádio cajazeirense, sobre o caso que resultou na prisão de um homem suspeito de praticar abuso sexual contra uma passageira durante viagem de ônibus na Paraíba. Em sua fala, a deputada lamentou e disse que o que resta a população feminina é se […]
Regulamentação do Piso da Enfermagem é aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta segunda-feira (26), por meio de sessão remota, a regulamentação do novo piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O Projeto de Lei de autoria do governador João Azevêdo (PSB), foi aprovado por maioria pelos deputados e regulamenta que o Estado disponha […]
