Câmara aprova texto-base do PL Antifacção; maioria da bancada paraibana vota a favor – CONFIRA
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (18), o texto-base do PL Antifacção, proposta que endurece o combate ao crime organizado no país. O projeto, relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), recebeu 370 votos favoráveis e 110 contrários. A Casa segue analisando os destaques. Entre os parlamentares da Paraíba, nove votaram a favor: Aguinaldo Ribeiro […]
Câmara aprova licença menstrual de até dois dias por mês para trabalhadoras; proposta segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22, que garante licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves durante o ciclo menstrual. A proposta segue agora para análise do Senado Federal e, caso aprovada, precisará ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]
Promessa de campanha de Lula, Câmara aprova por unanimidade isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, na noite desta quarta-feira (1º), o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil mensais. A proposta, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda precisa passar pelo Senado e pela sanção presidencial para […]
PEC da Blindagem: veja como votaram os deputados federais da Paraíba
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (16), em 1º turno, a chamada PEC da Blindagem, que dificulta a prisão e a abertura de processos criminais contra deputados e senadores. O texto estabelece que será necessário aval prévio do Congresso Nacional para que ações penais sejam iniciadas contra parlamentares. A proposta […]
Câmara aprova urgência para projeto que zera Imposto de Renda até R$ 5 mil
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (21), em votação simbólica, o regime de urgência para o projeto de lei que prevê a isenção total do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais. Com a decisão, a proposta será analisada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas. Articulação política […]
Pesquisa Quaest: aumenta a avaliação positiva do governo Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 31% de avaliação positiva e 39% de negativa segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (20). Outros 27% classificam o governo como regular, e 3% não souberam responder. O levantamento foi realizado em meio à crise aberta pelo tarifaço de Donald Trump e aos esforços do governo […]
Câmara aprova urgência para projeto que protege crianças em ambientes digitais sob comando de Hugo Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), conduziu, nesta terça-feira (19), a votação que aprovou o requerimento de urgência do Projeto de Lei 2.628/2022, que trata da proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A decisão foi incluída na pauta após reunião de líderes, mesmo com resistência da oposição. Com a aprovação, […]
ALPB aprova por unanimidade projeto de combate à adultização de crianças
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nessa terça-feira (12), por unanimidade, o Projeto de Lei 4.764/2025, de autoria do deputado Sargento Neto, que dispõe sobre o combate à adultização de crianças. De acordo com o deputo, o projeto, denominado de Lei Felca, tem o objetivo prevenir e coibir práticas, condutas e conteúdos que promovam […]
Câmara aprova LDO de Campina Grande para 2026 e amplia poder de remanejamento do prefeito
O impasse em torno da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Campina Grande para o exercício de 2026 chegou ao fim nesta quinta-feira (24). O texto enviado pelo prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) foi aprovado pela maioria dos vereadores da Câmara Municipal, destravando a pauta orçamentária da Casa de Félix Araújo. A […]
PL da Devastação, que dispensa agronegócio de licenciamento ambiental, é aprovado na Câmara; veja como votou bancada da PB
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto que modifica profundamente o que o país entende como Licenciamento Ambiental. As novas regras criam exceções em licenças para obras consideradas estratégicas e facilitam algumas autorizações por meio de uma simples declaração de compromisso. Votado pouco antes das 2h da manhã, após duas […]
