PRESSÃO NOS ORÇAMENTOS: Regra fiscal muda e câmaras municipais terão que colocar aposentados e pensionistas no limite de teto de gastos

A partir de janeiro de 2025, câmaras municipais terão de incluir aposentados e pensionistas no cálculo de gastos com pessoal – uma mudança que pode apertar o orçamento de prefeituras e até causar punições por descumprimento fiscal. A medida, orientada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), retira a exclusão dessas despesas do limite legal, que […]

Qual o número de vereadores de cada cidade na Paraíba; alguns municípios terão que diminuir a quantidade nas próximas eleições; CONFIRA QUAIS

Com a proximidade das Eleições 2024, o Blog do Gutemberg Cardoso fez um levantamento de número de vereadores dos 223 municípios da Paraíba. O objetivo é deixar os eleitores cientes de quantos parlamentares ocupam uma cadeira na Câmara Municipal de sua cidade. Segundo a legislação vigente a quantidade mínima é de nove vereadores por município, […]

Câmaras de 7 municípios da Paraíba terão que reduzir o número de vereadores na próxima eleição; CONFIRA QUAIS SÃO

Sete municípios paraibanos perderam habitantes, de acordo com o Censo Demográfico 2022. Com isso, eles também deverão reduzir de 11 para nove o número de vereadores em suas câmaras municipais, na próxima eleição. Para garantir essa adequação à norma constitucional, o Centro de Apoio Operacional em matéria de defesa do patrimônio público do Ministério Público […]