Câmara de Soledade pode anular eleição polêmica da Mesa Diretora após denúncia do MP
A Câmara Municipal de Soledade publicou nesta quarta-feira (26) a decisão de iniciar o processo para anular a eleição antecipada da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028, realizada em 1º de janeiro de 2025. A medida atende recomendação da 18ª Promotoria de Justiça de Campina Grande, que identificou inconstitucionalidade no pleito. De acordo com o […]
Câmara aprova texto-base do PL Antifacção; maioria da bancada paraibana vota a favor – CONFIRA
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (18), o texto-base do PL Antifacção, proposta que endurece o combate ao crime organizado no país. O projeto, relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), recebeu 370 votos favoráveis e 110 contrários. A Casa segue analisando os destaques. Entre os parlamentares da Paraíba, nove votaram a favor: Aguinaldo Ribeiro […]
Câmara aprova licença menstrual de até dois dias por mês para trabalhadoras; proposta segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22, que garante licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves durante o ciclo menstrual. A proposta segue agora para análise do Senado Federal e, caso aprovada, precisará ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]
Câmara de Mataraca anula eleição antecipada da mesa diretora após recomendação do Ministério Público
A Câmara Municipal de Mataraca aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de resolução que anula a eleição antecipada da mesa diretora referente ao segundo biênio (2027-2028). A decisão segue recomendação do promotor Ítalo Mácio de Oliveira Sousa, da 4ª Promotoria de Justiça de Mamanguape, que apontou irregularidades na antecipação da votação, realizada fora do prazo […]
Em uma semana, o Brasil é destaque com uma democracia sólida, na outra, vem a Câmara e destrói tudo – Por Gutemberg Cardoso
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Câmara aprova urgência para projeto que zera Imposto de Renda até R$ 5 mil
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (21), em votação simbólica, o regime de urgência para o projeto de lei que prevê a isenção total do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais. Com a decisão, a proposta será analisada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas. Articulação política […]
Hugo Motta define prioridades da Câmara para o segundo semestre e deixa anistia do 8 de janeiro fora da pauta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta terça-feira (12), a lista de prioridades de votação para o segundo semestre. Ficaram de fora temas como a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado. Entre as matérias que […]
Hugo Motta diz que não se intimida com ameaça de Eduardo Bolsonaro e garante funcionamento da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), respondeu nesta terça-feira (5), em João Pessoa, à declaração do vice-presidente da Casa, Altineu Côrtes (PL-RJ), que afirmou que poderá colocar em votação o projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, caso Motta se ausente do país. Motta garantiu […]
Hugo Motta se manifesta sobre prisão de Zambelli e diz que providências que cabem à Câmara estão sendo tomadas
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, ontem, que não cabe ao Legislativo deliberar sobre a prisão, na Itália, da deputada Carla Zambelli, do PL-SP. Em nota após a confirmação da detenção, Hugo Motta expressou: “Não cabe à Casa deliberar sobre a prisão, apenas sobre a perda do mandato”. Motta revelou ter entrado em contato com […]
Câmara aprova texto-base que cria 160 cargos comissionados no STF; veja os votos da Paraíba
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (8), o texto-base do projeto de lei que cria 160 funções comissionadas para o STF (Supremo Tribunal Federal), além de 40 cargos de técnico judiciário para atuação como agente da polícia judicial. A proposta ainda aguarda a votação de destaques, que podem modificar pontos do texto. […]
